quinta-feira, 14 de junho de 2018

Patente de banco de dados na EPO


Em T435/11 trata de método para cópia de elementos de dados a partir de um banco de dados origem para um banco de dados alvo para atualizar as informações armazenadas no banco de dados alvo. Subsistemas móveis em geral criam bancos de dados locais com cópia de subconjuntos de dados de um banco de dados central. Contudo o usuário pode ter feito modificações nestes dados locais que não deseja perder. O método proposto na patente permite ao usuários controlar a cópia destas informações entre os dois sistemas, local e central. A Câmara de Recursos considerou a matéria técnica e devolveu o pedido á divisão de exame para proceder as buscas de anterioridade. Em T1568/05 a patente trata de sistema de arquivos distribuídos que devem ser armazenados de forma segura evitando o acesso por pessoas não autorizadas. Ao mesmo tempo a existência de dados redundantes deve ser minimizada. O método proposto permite os arquivos serem criptografados de um modo que arquivos tendo conteúdos idênticos possam ser reconhecidos como tal sem revelar suas chaves de criptografia. O método estabelece um critério para escolha da chave adequada. A Câmara concluiu: “um efeito técnico consiste não somente na encriptação dos arquivos mas também na verificação eficiente e identificação dos arquivos criptografados”. [1]


[1] STEINBRENER, Stefan. Patentable subject matter under Article 52(2) and (3) EPC: a whitelist of positive cases from the EPO Boards of Appeal—Part 2. Journal of Intellectual Property Law & Practice, 2018, Vol. 13, No. 2, p. 105

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