sexta-feira, 8 de junho de 2018

Método bancário na EPO


T2217/11 trata de método para pagamento seguro através de uma rede de comunicação envolvendo uma sessão de pagamento com três agentes (cliente, corretor e um vendedor) e definido em termos de uma sequência de mensagens trocadas entre estes três agentes. A Câmara de Recursos considerou que não se tratada de método financeiro mas de um método relacionado com a segurança de comunicação sobre uma rede usando criptografia. A Câmara de Recurso reconhece que algumas características individuais na reivindicação sejam puramente relacionadas a parte financeira como a transferência  de u pagamento por parte de um corretor para a conta de um vendedor. Isto contudo é irrelevante segundo a Câmara de Recursos diante das demais características técnicas pleiteadas. Em T928/07 relacionado a um sistema de caixa automático e cartão de acesso a Cãmara de Recursos entendeu que a solução de proporcionar uma área no cartão para armazenar detalhes da conta do usuário de modo que não possam ser apagados subsequentemente é de natureza técnica. A Cãmara observou que um meio legível por computador tem caráter técnico na medida que evita do cartão ser inadvertidamente totalmente apagado.[1]


[1] STEINBRENER, Stefan. Patentable subject matter under Article 52(2) and (3) EPC: a whitelist of positive cases from the EPO Boards of Appeal—Part 1. Journal of Intellectual Property Law & Practice, 2018, Vol. 13, No. 1, p. 35

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