segunda-feira, 18 de junho de 2018

Patente para método de indexação de arquivos na EPO


Em T1351/04 OJ 2007 decidiu-se caso que trata de arquivo de criação de índices formando diferentes níveis de hierarquia e dispositivo de busca em arquivo. A Corte entendeu que há a presença de caráter técnico uma vez que o método determina o modo com que o computador efetua a busca de informações[1]. Dados funcionais tendo como objetivo o controle de um dispositivo técnico normalmente é considerado de natureza técnica A Câmara de Recursos concluiu que a informação de gerenciamento contida nas reivindicações deve ser considerada como contribuindo para o caráter técnico da invenção. A escolha do método de busca leva em conta características como velocidade o que constitui uma indicação adicional de seu caráter técnico: “um índice de arquivos contendo informações de gerenciamento para ser usada na busca de um arquivo é um meio técnico uma vez que determina o modo com que o computador realiza a busca de informação, o que é uma tarefa técnica. Um método executável por computador de criação de tal índice de arquivo pode portanto ser considerado como um método de fabricação de um meio técnico, tendo caráter técnico”.[2]




[1] http://legal.european-patent-office.org/dg3/biblio/t041351eu1.htm
[2] STEINBRENER, Stefan. Patentable subject matter under Article 52(2) and (3) EPC: a whitelist of positive cases from the EPO Boards of Appeal—Part 2. Journal of Intellectual Property Law & Practice, 2018, Vol. 13, No. 2, p. 106

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