Para uma patente ter suficiência descritiva é preciso que a patente descreva a teoria que explica o funcionamento do mecanismo patenteado ? A história mostra vários exemplos de que a resposta é negativa, basta que a patente explique ao técnico no assunto para que junto com os conhecimentos do estado da técnica saiba como implementar a invenção para que a mesma alcance os resultados a que se propõe.
A máquina de vapor foi patenteada por
James Watt em 1769, porém, somente teve seu
funcionamento, como máquina térmica, satisfatoriamente explicado a partir dos
trabalhos de Carnot, quando em 1824 publicou sua obra: "Reflexões sobre a potência motriz do fogo"
e isto não tornaria invalida a patente tal como originalmente concedida.[1] David
Landes conclui: “a engenhosidade do homem
como inovador e executante é quase inacreditável: observe-se a precedência da
engenharia a vapor em relação à teoria termodinâmica”.[2] Ainda
assim, Carnot baseou suas explicações na então em voga teoria do calórico.[3]
Para Carnot a máquina a vapor girava sob o efeito da queda do calórico de uma
temperatura quente (a cadeira) para fria (a atmosfera) tal como uma roda de
moinho gira sob efeito da queda d’água de uma altura para outra.[4]
Embora as invenções do século XVIII com
as máquinas atmosféricas e a vapor aproveitassem a teoria de Boyle e outros no
terreno das leis primárias da pressão dos gases, o problema prático de fundir o
minério com o carvão, por outro lado, estava solucionado antes que a química
dos compostos metálicos fosse decididamente compreendida. [5] David
Landes descreve a siderurgia do século XVIII em suas primeiras invenções da
Revolução Industrial inglesa como uma “arte culinária” na qual os inventores
pouco sabiam do porque do funcionamento de suas invenções, sendo seus êxitos
muito mais decorrência da sensibilidade e instinto dos inventores na
manipulação dos materiais. Ainda em 1860 Bessemer ficou perplexo com o fracasso
de seu conversor quanto posto a trabalhar com minérios fosfóricos. O processo
de Bessemer só produz bom ferro maleável se o minério tivesse baixo teor de
fósforo.[6] De
forma inversa, dificuldades práticas muitas vezes impedem a realização prática
de conceito bem definido. A máquina a vapor de Thomas Savery patenteada em 1698
era um conceito perfeitamente viável, porém os metalurgistas da época não
tinham a tecnologia necessária para resolver seus problemas técnicos[7],
muito embora uma apresentação tenha sido realizada perante a Royal Society. [8]
Telescópios de reflexão já haviam sido
desenvolvidos pelo escocês James Gregory em 1663. Outros modelos foram
inventados pelo italiano Bonaventura Cavalieri e pelos franceses Marin Mersenne
e Nicolas Cassegrain. No entanto a primeira explicação teórica consistente
destes instrumentos somente foi possível com os trabalhos de Isaac Newton como
forma de superar os problemas de aberração cromática presente nos copiosópios
esféricos. Com a teoria da luz proposta por Newton compreendeu-se que uma vez
que a luz branca é uma composição de diferentes cores, cada qual com seu índice
de refração, não haveria como uma lente esférica focalizar todos os raios sob
um mesmo ponto. Graças ao telescópio construído em 1688, Newton pode ser aceito
quatro anos mais tarde na Royal Society, ano e que publica na Transactions of
the Royal Society sua teoria das cores.[9]
Heike Onnes foi pioneiro em pesquisas
de materiais supercondutores em 1908 observado em alguns materiais a
temperaturas extremanente baixas. O mecanismo contudo de supercondutividade
somente foi satisfatoriamente explicado em 1957 por John Bardeen, Leon Copper e
Robert Schrieffer.[10] Em
1901 Chandra Bose depositou a patente US755840 para um dispositivo cristal que
era sensível à detecção de distúrbio elétricos, incluindo ondas eletromagnéticas.
Em 1906 Greenleaf Pickard utilizou um detector de cristal de silício e um fio
elétrico enrolado denominado “bigode de gato” para produzir um efeito
semicondutor usado em retificação de sinais, patenteado em US836531 e usado
posteriormente em rádios galenas para detecção de sinais. Na época não se
conhecia o porque deste efeito semicondutor em cristais[11]
[1] ROSEN,
William. The most powerful idea in the world: a story of steam, industry and
invention. Randon House, 2010, p. 1418/6539 (kindle edition)
[2]
LANDES, David. Prometeu desacorrentado, Rio de Janeiro:Elsevier, 2005, p.332
[3] ROSEN,
William. The most powerful idea in the world: a story of steam, industry and
invention. Randon House, 2010, p. 4719/6539 (kindle edition)
[4]
WITKOWSKI, Nicolas. Uma história sentimental das ciências. Rio de Janeiro:Jorge
Zahar , 2004, p.92
[5]
A evolução do capitalismo, Maurice Dobb, Zahar Ed., 1973, p.329; LANDES, David.
Prometeu desacorrentado, Rio de Janeiro:Elsevier, 2005, p.99
[6]
LANDES, David. Prometeu desacorrentado, Rio de Janeiro:Elsevier, 2005, p.87;
CAMP, Sprague. A história secreta e curiosa das grandes invenções.Rio de
Janeiro:Lidador, 1964, p. 188
[7]
LANDES,op.cit.p.376
[8]
http://en.wikipedia.org/wiki/Thomas_Savery; ROSEN, William. The most powerful
idea in the world: a story of steam, industry and invention. Randon
House, 2010, p. 622/6539 (kindle edition)
[9]
Scientific American Brasil, Gênios da Ciência, v.7. Newton: o pai da física
moderna, 2013, p. 29
[10]
Eureka: 100 grandes descobertas científicas do século XX. Rupert Lee. Rio de
Janeiro:Editora Nova Fronteira, 2006, p. 215
[11] http://en.wikipedia.org/wiki/Crystal_radio
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