Em Sandoz v. Leo Pharmaceutical a Corte analisou
a patente EP679154 referente ao monohidrato de calcipotriol, uma vitamina D3
derivativa efetiva contra a psoríase. Ao contrário de outras vitaminas D3
derivativas o calcipotriol contudo tem uma tendência menor a ter efeitos
colaterais como a osteoporose. Uma patente anterior da mesma depositante Leo
Pharmaceuticals EP227826 descrevia uma forma anidro do calcipotriol , ou seja,
uma forma que não contém, ou contém pouca, água em sua composição. A patente
EP679154 é dirigida ao monohidrato de calcipotriol, uma forma cristalina até
então desconhecida como características superiores a forma anidro do
calcipotriol. A Corte de Apelações na Holanda rejeitou a patente considerando
que o técnico no assunto seria motivado a estudar outras formas do calcipotriol
para aplicações terapêuticas. Ademais documentos do estado da técnica mostram
formas monohidratadas de vitamina D que também aumentam suas características em
comparação com a forma anidro. A Leo Pharmaceuticals recorreu a Suprema Corte holandesa
alegando que o técnico no assunto não teria reconhecido o problema que é
resolvido pela invenção, e desta forma, a descoberta de um problema não
reconhecido, ignorado pelo estado da técnica, seria evidência de atividade
inventiva. A Suprema Corte, contudo, em outubro de 2014 considera que é
irrelevante saber se o técnico no assunto teria reconhecido ou não o problema
técnico. O que é relevante é se a invenção não resulta de maneira óbvia a partir
do estado da técnica e concluiu neste caso pela falta de atividade inventiva. [1] Na
Alemanha a mesma patente já havia sido anulada por falta de atividade inventiva
pelo Federal Court of Justice[2]
uma vez que os métodos descritos na patente para fazer a forma monohidratada
eram completamente análogas as já conhecidas dos documentos que tratam de
monohidratos de vitamina D3 conhecidos da técnica.
[1] MICHIELS, Frits. Inventive
step or not, that is the question, 13/11/2014 http://www.lexology.com http://www.managingip.com/Article/3396048/Netherlands-Inventive-step-or-not-that-is-the-question.html
[2] decision X ZR 89/09 of May 15, 2012 http://kluwerpatentblog.com/2012/06/06/germany%E2%80%99s-federal-court-of-justice-revokes-leo%E2%80%99s-calcipotriol-monohydrate-patent/
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