Decisões CGREC TBR781/18

 Reivindicações

TBR781/18 O método descrito no pedido em tela compreende a etapa de contatar ambos, persulfato de sódio e o modificador de pH, com o composto orgânico. No entanto, a reivindicação 1 pleiteia um método que compreende contatar o composto orgânico com uma composição consistindo de persulfato de sódio, e põe como opcional o modificador de pH. Desse modo, o quadro reivindicatório apresentado contraria o disposto no Art. 25 da LPI. Assim sendo, para que o pedido possa ter a sua decisão de primeira instância revertida a seguinte exigência deverá ser cumprida: Na reivindicação 1, substituir "composição consistindo de persulfato de sódio e opcionalmente um catalisador, e um modificador de pH" por "composição consistindo de persulfato de sódio e um modificador de pH e opcionalmente um catalisador".