terça-feira, 9 de maio de 2023

Decisões CGREC TBR627/18

 Reivindicações

TBR627/18 Reivindicação 1 pleiteia eletrodo, caracterizado por compreender uma primeira camada de cobertura porosa de um composto orgânico/inorgânico formado em sua superfície, onde a primeira camada de cobertura inclui partículas inorgânicas tendo piezoeletricidade e um polímero ligante para interconectar e fixar as partículas inorgânicas tendo piezoeletricidade, e tem microporos formados por volumes intersticiais entre as partículas inorgânicas. A reivindicação independente 1 não descreve o objeto de forma clara e precisa, porque ele pleiteia um eletrodo, mas não define as características essenciais do eletrodo, limitando-se a informar qualitativamente a composição da primeira camada de cobertura do eletrodo. Não é descrito que o eletrodo compreende um material ativo de anodo ou um material ativo de catodo ligado a um coletor de corrente, como também não identifica quais são as partículas inorgânicas com propriedades piezoelétricas que podem ser utilizados na invenção. O relatório descritivo, embora cite eletrodo e bateria de modo geral, ele descreve de forma clara e suficiente somente a fabricação de eletrodo para uma bateria secundária de lítio. No entanto, o quadro reivindicatório pleiteia genericamente um dispositivo eletroquímico, de maneira que a matéria pleiteada é mais ampla do que a matéria revelada de forma clara e precisa no relatório descritivo, de modo que a matéria reivindicada carece de precisão.

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