quinta-feira, 8 de junho de 2017

Atividade inventiva na Suécia


Segundo o guia de exame da Suécia a atividade inventiva é avaliada em sete etapas: 1) determine o problema ou os problemas que o depositante indica em seu pedido, 2) determine o closest prior art após uma busca de novidade do pedido. Se forem encontrados mais de um documento, muitas vezes será apropriado escolher cada um dos documentos como closest prior art, 3) determine as diferenças entre a matéria reivindicada e o closest prior art, 4) analise os efeitos técnicos alcançados com estas diferenças. Tais efeitos técnicos devem ser derivados do pedido de patente diretamente ou indiretamente com base no conhecimento geral comum, 5) formule o problema objetivo resolvido por esta diferença, ou simplesmente formule o problema objetivo de como encontrar uma solução alternativa às já conhecidas no estado da técnica, 6) se a solução do problema objetivo é encontrada em outro documento explique o porquê seria óbvio ao técnico no assunto combinar os dois documentos. Se os dois documentos pertencem ao mesmo campo técnico isso por si é suficiente para justificar a combinação, quanto mais distantes, mais justificativas o examinador deve apresentar para tornar crível tal combinação 7) descreva como o técnico no assunto chegaria a solução do problema objetivo partindo-se do closest prior art. [1]



[1] Comité Permanente sobre el Derecho de Patentes: Vigésima segunda sesión, Genebra, 2015 Study on inventive step, p.19

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