O
Federal Circuit em decisão de 2015 em Vehicle Intelligence and Safety v.
Mercedes Benz analisou reivindicação que tratava de método para diagnosticar o
estado físico (intoxicação, distúrbios psicológicos, problemas médicos) de
operadores um equipamento que consiste em detectar potenciais problemas e
controlar a operação do equipamento em caso de potenciais falhas que consiste
na alocação de compartilhamento de tempo com pelo menos um processador executando
um sistema especialista (expert system). Uma reivindicação de sistema é
descrita em seus termos funcionais. A Corte considerou as reivindicações tanto
de método como de sistema como ideias abstratas. Nenhuma das reivindicações
estava limitada a um tipo particular de deficiência além de não especificar
como o programa especialista realizava qualquer tipo de diagnóstico ou teste,
bem como não se especificava a natureza do controle exercido sob o veículo
controlado. A figura mostrada no pedido mostra um fluxograma genérico sem
qualquer detalhe dos componentes do sistema especialista, nem tampouco como o
módulo de decisão toma decisões com base nas características medidas do
veículo, de modo que na ausência de tais detalhes nada mais constitui do que
uma idea abstrata que não não atende aos critérios definidos pela Suprema corte
em Mayo e Alice.[1]
[1] HERNDON, Joseph. Patent
Claims (and Specification) Lacking in Detail Fail under 35 U.S.C. § 101,
29/12/2015 http://www.patentdocs.org/2015/12/vehicle-intelligence-and-safety-llc-v-mercedes-benz-usa-llc-fed-cir-2015.html
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