A tecnologia de impressoras 3D permitem
a modelagem de objetos em três dimensões começaram a ser desenvolvidas por
Chuck Hull, fundador da 3D Systems, com um método de estereolitografia (SLA) no
qual um laser solidifica o material descarregado pela máquina formando o
objeto. Na Universidade do Texas, surgiu o SLS, método de sinterização na qual
lasers fundem materias diferentes como vidro, metal e plástico. Scott Crump,
fundador da Stratasys patenteou o método FDM (Fused Deposition Modeling) que
cria os objetos depositando termoplástico em camadas seguindo coordenadas X, Y,
Z dadas por um software. [1] A
Intellectual Ventures depositou patente US8286236 referente ao uso de
mecanismos de proteção contra cópia para arquivos usados por impressoras 3D. A
3D Sytems, fabricante de impressoras 3D processou a Formlabs que desenvolveu
uma impressora 3D junto com o MIT. A 3D Systems alega violação de sua patente
US5597520 referente a método de estereolitografia de múltiplas camadas. O site
Kickstarter ao divulgar a impressora da Formlabs também é alvo do litígio da 3D
Systems. [2] Também
devido as patentes da Stratasys, por exemplo, as impressoras 3D não podem fazer
uma câmera aquecida pra evitar a deformação do plástico ABS enquanto imprime
por conta de violações de patentes da Strstasys (US6722872)[3].
Alguns críticos tem apontado que o
sistema de patentes está inibindo a inovação em tecnologia de impressoras 3D. A
diversidade de técnicas de impressão 3D em parte se explica pelas restrições de
licenciamento de algumas patentes que forçaram a indústria a procurar soluções
alternativas. Com o fim das patentes da tecnologia FDM em 2009, com o fim da
patente da Stratasys US5121329 depositada em 1989, muitas empresas start-ups
surgiram porém utilizando-se de tecnologia que data os anos 80, ou seja, se
houve bloqueio da tecnologia por conta das patentes não foi sobre empresas
inovadoras. Quando em 2009 o projeto RepRap lançou a repra darwin, permitiu que
as impressoras 3D diminuíssem mais de 100 vezes de preço e chegassem à pequena
empresa e consumidor final. Christopher Mims alega que efeito similar possa
ocorrer com a tecnologia de impressão SLS, que terá patentes chaves de Carl
Deckard expiradas em 2014, abrindo possibilidade de expansão desta tecnologia. [4] A
patente US5597589 da tecnologia SLS de Carl Deckard foi depositada em 1994
quando por exemplo outras tecnologias SLS já existiam como um processo similar patenteado
em 1979 por Ross Housholder in 1979 (US4247508), ou seja, o que mostra o
desenvolvimento da tecnologia mesmo com a vigência de patentes.
Em 2006 a RepRap, fundada por Adrian
Bowyer e a Fab@Home, fundada por Evan Malone apresentaram um novo modelo de
negócios baseadas no hardware livre (open source hardware).[5] A
tecnologia 3D permite que o projeto de objetos físicos estejam disponíveis em
sites da internet, tais como fabber[6],
shapeways[7],
thingiverse[8],
entre outros acessíveis a qualquer usuário para realizar sua reprodução em sua
impressora 3D local.[9]
Tal qual a tecnologia peer to peer quebrou um paradigma na indústria
fonográfica ao ampliar significativamente as possibilidades de contrafação de
direitos autorais, a tecnologia 3D abre a possibilidade de fenômeno similar
facilitando a contrafação de patentes de objetos e mecanismos físicos. Karin
Grau-Kintz mostra que a tecnologia de impressão 3D pode representar uma quebra
de paradigma em relação aos sistemas industriais de produção em massa, na
medida em que possibilita ao consumidor final a produção de peças únicas,
projetadas segundo as necessidades específicas de cada consumidor com redução
dos custos de produção e o risco associado aos investimentos. O impacto desta
difusão sobre o sistema de patentes deve se manifestar também na cláusula do
artigo 43 da LPI que exclui dos direitos dos titulares os atos praticados por
terceiros não autorizados, em caráter privado e sem finalidade comercial, desde
que não acarretem prejuízo ao interesse econômico do titular da patente: “a verdade é que a tecnologia de impressão
digital transforma a pessoa privada em produtor de bens, o que obviamente
significará perdas econômicas para o titular do direito exclusivo”.[10]
Adrian Bowyer [11]
[1]http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI340645-17770,00-FIM+DE+PATENTES+IMPULSIONARA+MERCADO+DA+IMPRESSAO+D.html
[2]
http://www.bbc.co.uk/news/technology-20434031
[3] http://www.wired.com/2013/02/3-d-printing-patents/?pid=1994&viewall=true
[4] BREWSTER, Signe. Why you
won’t see a laser sintering 3D printer on your desk anytime soon https://gigaom.com/2014/04/25/why-you-wont-see-a-laser-sintering-3d-printer-on-your-desk-anytime-soon/
[5] KURMAN,
Melba. Why Patents Won't Kill 3D-Printing Innovation (Op-Ed) 29/07/2013
http://www.livescience.com/38494-3d-printing-and-patent-protection.html
[6]
http://www.fabber.cc/
[7]
http://www.shapeways.com/
[8]
http://www.thingiverse.com/
[9] SHAW,
Seyfarth. 3d printing and intellectual property, 21/01/2013,
http://www.lexology.com
[10]
KUNTZ, Karin Grau. Alumas considerações sobre a tecnologia de impressão digital
tridimensional e suas possíveis conseqüências para a propriedade intelectual.
In: ASPI: A propriedade intelectual no novo milênio, São Paulo:ASPI, 2013,
p.118-122
[11] http://en.wikipedia.org/wiki/Adrian_Bowyer
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