segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Decisões CGREC TBR2872/17

Alimentos - Atividade Inventiva


TBR2872/17 Processo para preparação de grânulos de metionina caracterizado pelo fato de compreender as etapas de: (a) formar uma mistura de pó de metionina, um agente de ligação e água; (b) aplicar a mistura a uma misturação de taxa de cisalhamento alta em um misturador de alta velocidade e elevado cisalhamento, a uma velocidade de pelo menos 5m/s , em que a mistura é centrifugada contra as paredes do misturador, formando desse modo, grânulos da referida mistura; e (c) secar os referidos grânulos e em que os referidos grânulos têm uma densidade de volume de pelo menos 0,6g/cm3 . D2 e D4 não revelam nem sugerem um processo com todas as características técnicas pleiteadas nas atuais reivindicações 1 a 8. Destaca-se o fato do material de partida utilizado no presente processo ser um pó de metionina, diferente da pasta de metionina de D2 e do sal de metionina de D4, o que como destacado pela recorrente altera de forma significativa a forma como o processo é executado. Ainda, diferente de D2, o presente processo aplica alta taxa de cisalhamento o que leva à formação de grânulos que apresentam boa misturabilidade devido à densidade dos mesmos serem semelhantes à densidade dos grãos de alimento animal. Não há qualquer sugestão em D2 ou em D4 para uma granulação de acordo com a etapa b) para obter grânulos de metionina possuindo as propriedades acima mencionadas a partir de um pó de metionina. Pelos motivos expostos acima, a matéria pleiteada nas reivindicações 1 a 8 apresenta atividade inventiva. 

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