Em T2328/10 foi analisado um
sistema compreendendo servidor, meios para apresentação de dados, base de dados
pra armazenamento de dados fisiológicos e meios para medição de parâmetros como
batimento cardíaco e contrações musculares, entre outros. O sistema faz a
análise de diversos dados fisiológicos para identificar o indivíduo, por
exemplo, um potencial agressor quando tais parâmetros excederem um limiar. A
Divisão Técnica considerou a aplicação sem caráter técnico. A Câmara observou
que esta comparação de parâmetros não pode ser realizada visualmente pela
observação humana, de modo que se trata de uma matéria técnica. Em T209/08 foi
analisado aparelho que permite a entrada e armazenamento de dados da condição
patológica de um paciente identificados numa imagem médica na forma de uma
simples fórmula, que representa uma sintaxe lógica para estruturas de dados. A
invenção contudo não solicita proteção para esta formula em si, enquanto concepção
abstrata, pois a invenção deve ser entendida em seu contexto. A forma mais
compacta de gravação dos dados foi entendida como matéria técnica pela Câmara
de Recursos da EPO, pois o estado da técnica exige a análise das imagens
médicas em associação com os dados de diagnóstico. Embora a codificação dos
dados de diagnóstico possam, em princípio, ser realizada com estruturas de
dados convencionais, a Câmara de Recursos concluiu que no caso ta codificação
envolve algo mais do que uma mera diferença cognitiva da informação, pois na invenção proposta a
aparelho permite um relatório de diagnóstico armazenado e processado de forma
independente dos dados de imagem médica. Uma pessoa que acesse tal relatório não
precisa recorrer a imagem médica original de modo a selecionar as coordenadas
de imagem associadas com o achado citado no diagnóstico. O aparelho consegue
assim uma forma mais compacta e flexível de armazenamento dos relatórios de
diagnóstico. [1]
[1] STEINBRENER, Stefan. Patentable subject matter under
Article 52(2) and (3) EPC: a whitelist of positive cases from the EPO Boards of
Appeal—Part 2. Journal of Intellectual Property Law & Practice, 2018, Vol.
13, No. 2, p. 107
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