quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Clareza nas reivindicações: Eidos v. AU Optronics


Eidos Display, v. AU Optronics (Fed. Cir., 2015) refere-se a dispositivo eletro óptico, tal como um monitor LCD, dotado de um contato de buraco "a contact hole" para estabelecer terminais de conexão de fiação de fonte e terminais de conexão de fiação de porta. A Corte conclui que este termo não era indefinido e apresentou uma analogia: "esta limitação é similar à sentença: eu vou criar um carro elétrico para os Estados Unidos e Inglaterra, As pessoas conhecedoras de carros provavelmente interpretariam esta sentença como significando ao menos dois carros, sendo que o carro nos Estados Unidos com a direção na esquerda e o carro inglês com a direçao na direita. Similarmente no caso em questão o técnico no assunto descreveria pelo menos dois buracos separados, um para conexão de fiação nos terminais da fonte e outro para terminais de conexão de fiação da porta”. O Federal Circuit estabeleceu tal analogia por duas razões: primeiro porque o padrão na fabricação de LCDs é criar múltiplos e separados buracos, de modo que esta seria a interpretação esperada. E em segundo lugar esta interpretação de múltiplos buracos encontra fundamento no relatório descritivo e no histórico de processamento do pedido junto ao USPTO.[1]



[1] WONG, Blake. “A hole” can refer to multiple holes, 30/04/2015, wwww.lexology.com

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