sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Decisões CGREC TBR235/18

 Emendas no quadro reivindicatório

TBR235/18 Reivindicação pleiteia Aço inoxidável martensítico para estruturas soldadas caracterizado por compreender, em % em massa, C:0,001% a 0,05%, Si: 0,05% a 1%, Mn: 0,05% a 2%, Mn: 0,05% a 2%, P: 0,03% ou menos, O: 0,005% ou menos, REM: 0,0005% a 0,1%, Cr: 8% a 16%, Ni: 0,1% a 9% e sol. Al: 0,001% a 0,1%; e compreende adicionalmente um ou mais elementos selecionados dentre Ti: 0,005% a 0,5%, Zr: 0,005% a 0,5%, Hf: 0,005% a 0,5%, V: 0,005% a 0,5% e Nb: 0,005% a 0,5%; e N: 0,1% ou menos, com o restante sendo Fe e impurezas, o teor de P e REM de acordo com: P = 0,6 x REM, em que REM é selecionado entre Nd e Y. Na reformulação da reivindicação foram introduzidos os elementos Nd e Y na reivindicação independente, como especificidade do REM. Essa especificidade não promove o acréscimo de matéria, por ter sido descrito na tabela 1 do relatório descritivo esses elementos. Desse modo, a reivindicação independente tornou-se mais restrita, estando em conformidade com o artigo 32 da LPI

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