quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Decisões CGREC TBR3566/17

Cosméticos Atividade Inventiva


TBR3566/17 Pedido trata de composição de limpeza aquosa para o tratamento de alisamento de cabelos, caracterizada pelo fato que compreende: (a) de 0,01% a 10% em peso da composição total de cera de abelha; e (b) de 0,01% a 10% em peso da composição total de gluconolactona; (c) de 1% a 25% em peso da composição total de um tensoativo de limpeza selecionado a partir do grupo que consiste em tensoativos aniônicos, não aniônicos, anfotéricos, zwitteriônicos e misturas dos mesmos. D1 somente revela a possibilidade da cera de abelha, entre outros materiais, ser um alisador de cabelos porém o material de D1 além de estar sob a forma de anel e conter uma amida, este ainda possui substituições de heteroátomos adicionais, bem como não há qualquer descrição em D1 a respeito de gluconolactona como um alisador de cabelos. Diante da evidente diferença estrutural química entre as d-gluconamidas de D1 e a glucolactona do pedido de patente em análise a mesma possui atividade inventiva. 

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