Alimentos Atividade Inventiva
TBR3410/17 Pedido trata de método para produzir uma ração animal que é isenta de encefalopatias degenerativas transmissíveis. O cerne do método é o tratamento alcalino de um material animal em um pH de pelo menos 8,5 sob condições de temperatura abaixo de 100°C à pressão atmosférica. D1 se refere a produto e processo para produção de alimentação animal livre de proteínas biologicamente ativas, bactérias e vírus, sendo pleiteado em sua reivindicação 3, um método específico para destruir a atividade infecciosa de Bovine Spongiform encephalopathy (BSE). As encefalopatias TDE do pedido de patente em análise englobam a doença BSE. Na comparação do método descrito em D1 e o ora reivindicado, verifica-se que o método de D1 para eliminação de BSE é muito mais complexo que o ora reivindicado para descontaminação de TDE, contendo, além da adição de álcali entre 50°C e 55°C, determinação de pH ótimo de solubilização, determinação da taxa de variação de íons Hidrogênio por unidade de equivalente ácido, titulação com álcali, adição de ácido no material para encapsulamento, sendo o pH de encapsulamento definido por titulação, com temperaturas inferiores as do método reivindicado), com o objetivo de manter a estrutura primária de proteínas. Sendo assim, entende-se que o método ora pleiteado atende ao requisito de atividade inventiva frente a D1 por, surpreendentemente, de forma mais simples e tendo a hidrólise alcalina na faixa de 60°C a 99°C como etapa diferencial de D1, fabricar ração animal descontaminada de TDE, conforme relatório descritivo.
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