Em Littelfuse, Inc. v. Mersen (Fed.
Cir. 2022), o Circuito Federal analisou US9564281 direcionada a uma tampa de
extremidade de fusível que conecta eletricamente um fusível e um condutor
elétrico. O tribunal distrital aceitou a construção da reivindicação de Mersen
de que a tampa do fusível recitada nas reivindicações independentes é um
aparelho de várias peças. O Circuito Federal discordou, achando que também pode
ser uma construção de peça única porque as reivindicações dependentes recitam
um aparelho de peça única. O Tribunal enfatizou que, por definição, uma
reivindicação independente é mais ampla em escopo do que uma reivindicação
dependente e, portanto, uma modalidade recitada em uma reivindicação dependente
também deve ser coberta pela reivindicação independente correspondente. Caso
contrário, a reivindicação dependente não teria escopo e, portanto, não teria
sentido. O Tribunal também advertiu que, embora o relatório descritivo apenas
faça referência direta a um aparelho de várias peças, uma construção de peça
única não é excluída porque a invenção reivindicada não deve ser limitada a
modalidades preferidas ou exemplos específicos no relatório descritivo.[1]
[1] Finnegan, Henderson, Farabow, Garrett & Dunner, LLP - Jason
Zhang, Ji-Hye (Christina) Yang, Esther H. Lim and Elizabeth D. Ferrill. Federal
Circuit Vacates District Court’s Claim Construction Based on Claim
Differentiation, www.lexology.com. 07/04/2022
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