Decisões CGREC TBR3543/17

Química - Atividade Inventiva

TBR3543/17 A reivindicação trata de dispersão de partículas finas de material de proteção contra infravermelho, caracterizada pelo fato de ser formada dispersando-se partículas finas de um material de proteção contra infravermelho em um meio, em que as partículas finas de material de proteção contra infravermelho consistem em: partículas finas de compósito de óxido de tungstênio expressas por uma fórmula geral: MxWyOz; nas partículas finas de compósito de óxido de tungstênio, a presença de estrutura cristalina hexagonal é revelada através de um desempenho de cristalografia de difração de raios-X, o diâmetro da partícula do material de proteção contra infravermelho sendo entre 1 nm e 800 nm, e o meio é vidro ou pelo menos uma resina selecionada a partir do grupo consistindo de resina de polietileno, resina de cloreto de polivinila, resina de cloreto de polivinilideno, resina de álcool de polivinila, resina de poliestireno, resina de polipropileno, copolímero de etileno-vinil acetato, resina de poliéster, resina de tereftalato de polietileno, resina de flúor, resina de policarbonato, resina acrílica e resina de polivinil butiral. O exame do pedido evidenciou que com a restrição feita na reivindicação 1, delimitando a identidade das partículas finas, pela substituição do verbo “compreender” pelo verbo “consistir”, D3 deixou de ser relevante para a atividade inventiva, uma vez que a composição descrita em D3, além das partículas finas reveladas no pedido em tela contêm também um polímero termoplástico transparente e outras partículas, tais como óxido de índio, óxido de estanho e óxido de zinco (reivindicação 1). O fato de D1 não mencionar o tipo de estrutura cristalina das partículas de óxido de tungstênio não exclui a presença da estrutura hexagonal, uma vez que tendo sobreposição de íons metálicos que formam o compósito com o óxido de tungstênio, da relação oxigênio/tungstênio e do tamanho de partícula, é de se esperar que também haja sobreposição das estruturas cristalinas, mesmo elas não tendo sido explicitamente nomeadas. Desse modo, foi visto que da forma como pleiteada, a dispersão de partículas finas de material de proteção contra infravermelho do pedido em tela não é dotado de atividade inventiva frente a D1.