Decisões CGREC TBR3462/17

 Química - Atividade Inventiva

TBR3462/17 Pedido trata de processo para a preparação de espumas rígidas de poliisocianurato modificado por uretano a partir de poliisocianatos e componentes reativos a isocianato polifuncional, na presença de um agente de sopro, um catalisador de trimerização de sal metálico e um ácido carboxílico funcionalizado. Os exemplos comparativos apresentados em anexo pelo recorrente ao recurso interposto evidenciam que são procedentes suas alegações de que o impacto do ácido carboxílico funcionalizado em uma formulação PIR (elevado índice de NCO na mistura reacional para formação de isocianurato) é diferente daquele produzido em uma formulação PUR (baixo índice de NCO para formação de uretano), comprovando assim a influência do índice de isocianato (NCO) na faixa de 150-450% e da presença do ácido carboxílico funcionalizado na conversão a isocianutato resultando em propriedade anti-chama (B2) melhorada das espumas obtidas de acordo com a invenção. A espuma Nº 27 do Exemplo 5 de D1, apesar de ser obtida na presença de um catalizador de trimerização (acetato de potássio = Policat 46) e de ácido carboxílico funcionalizado (ácido málico) foi formulada com um índice de NCO de apenas 115%, fora da faixa indicada na reivindicação 1 do presente pedido de patente. Tendo em vista que os argumentos e documentos apresentados pelo recorrente foram convincentes para demonstrar que a matéria pleiteada no presente pedido de patente não decorre de modo óbvio dos ensinamentos do estado da técnica, consideramos o pedido com atividade inventiva.