Patente para óleo de kril

Em Aker Biomarine Antarctic AS v. Rimfrost AS (Fed. Cir. 2019) foi analisada a patente para método de produção de óleo de kril antártico que compreende a) fornecimento de krill; b) tratar o referido krill para desnaturar lipases e fosfolipases no referido krill para fornecer um produto de krill desnaturado; e c) extração de óleo do referido produto de krill desnaturado com um solvente polar para fornecer um óleo de krill com cerca de 3% a cerca de 10% p / p de fosfolípidos de éter; de cerca de 27% a 50% p / p de fosfolipídios não éter, de modo que a quantidade de fosfolipídios totais no referido óleo de krill seja de cerca de 30% a 60% p / p; e de cerca de 20% a 50% p / p de triglicerídeos, em que os referidos passos a e b são realizados em um navio. Diante dos documentos do estado da técnica mencionados o titular alegou como os óleos de krill analisados nas referências foram obtidos usando diferentes materiais de partida e métodos de extração, uma pessoa versada na técnica não combinaria os ensinamentos das referências. A Corte, contudo, considerou que os componentes lipídicos do óleo de krill podem ser extraídos com qualquer número de solventes adequados, que as proporções dos componentes podem variar de maneira previsível e que os extratos resultantes podem ser misturados a produzir um produto final de óleo de krill. A Corte também considerou que as anterioridades não afastam o técnico no assunto de usar o óleo de krill para o tratamento de condições inflamatórias: “Aqui, talvez o mais provável seja o fato de que, na época da invenção, o óleo de krill encapsulado estava à venda e geralmente era reconhecido como seguro. Dado que o óleo de krill com éter fosfolipídios estava à venda e, na ausência de qualquer evidência sugerindo que as cápsulas fossem de alguma forma pró-inflamatórias ou perigosas, a constatação do Conselho de que o estado da técnica não ensinou se afastar (did not teach away) dos suplementos contendo óleo de krill é certamente apoiada por evidências substanciais”.[1]

[1] https://www.patentdocs.org/2019/10/aker-biomarine-antarctic-as-v-rimfrost-as-fed-cir-2019.html