Em Koninklijke
KPN N.V. v. Gemalto M2M GmbH (Fed. Cir. 2019) foi analisada a patente US6212662
que reivindica um dispositivo para produzir verificação de erro com base nos
dados originais fornecidos em blocos, com cada bloco tendo bits em uma
sequência ordenada específica, compreendendo um dispositivo de permutação
configurado para executar uma permutação da posição do bit em relação à
referida sequência ordenada específica para pelo menos alguns dos bits em cada
um dos referidos blocos que compõem os referidos dados originais sem reordenar
quaisquer blocos de dados originais. Um objetivo da invenção é fornecer um
método que permita que os dados sejam verificados quanto a erros de uma maneira
melhor que os tradicionais métodos de checsum usados no estado da técnica e,
assim, aumentar consideravelmente a probabilidade de erros de transmissão serem
detectados. A invenção é, portanto, baseada na percepção de que um erro que se
repete, uma vez não detectado por uma função de verificação normal (fixa),
passará repetidamente sem ser detectado. O Federal Circuit entendeu que não se
tratava de matéria abstrata. O novo modo de variar a forma como os dados de
verificação são gerados permite a detecção de erros sistemáticos na transmissão
de dados: “uma reivindicação direcionada a aperfeiçoar uma funcionalidade como
a verificação de erros que forma parte de um sistema maior (sistema de
transmissão de dados) não necessariamente precisa mencionar como esta
ferramenta é aplica no sistema mais geral de modo a se constituir matéria
patenteável”.[1]
[1] https://www.patentdocs.org/2019/11/koninklijke-kpn-nv-v-gemalto-m2m-gmbh-fed-cir-2019.html
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