T1761/12 OJ 2018 discute a patente de um processo de conexão
de um chip em uma antena de um cartão inteligente sem contato em que a divisão
conclui pela falta de atividade inventiva. O processo reivindicado se distingue
do estado da técnica D2 pelo fato de que a antena é obtida pela impressão de
uma tinta condutora menos cara para produzir a dita antena de alumínio. No
entanto D3 já mostra a substituição de trilhas metálicas por tintas condutoras
para redução de custos de fabricação deste tipo de cartões. A substituição dos
condutores metálicos em alumínio em D2 por uma tira condutora como presente em
D3 tornam obsoletos os pontos de contato presentes em D2. Toda o debate se
concentrou na questão de saber se o técnico no assunto teria combinado D2 com
D3 de modo a preservar os pontos de contato. A principal função em D2 é
facilitar a penetração através da camada de óxido de alumínio que se forma na
superfície das trilhas de alumínio, agora ausentes. O titular argumentou que o
técnico no assunto ao combinar D2 e D3 teria optado por uma tinta condutora
suprimindo os pontos tornados supérfluos e desta forma não teria chegado na
invenção. A Câmara de Recursos por sua vez entendeu que D2 descreve
detalhadamente as razões para a presença dos pontos de contato, tornados
necessários por causa da camada de óxido que constitui um obstáculo à passagem
de corrente. O técnico no assunto reconheceria que a utilização do alumínio e a
presença dos pontos de contato estão intrinsicamente ligados de modo que o
abandono do alumínio teria levado a eliminação de todas as características
decorrentes do mesmo, tais como os pontos de contato. Ainda que D2 enfatize a
vantagem do uso dos pontos de contato em termos de coesão, esse efeito não pode
ser levado em conta para se concluir pela manutenção de tais pontos uma vez que
não diz respeito ao problema técnico objetivo original. Segundo a Câmara de
Recursos não se trata de uma solução óbvia: “a abordagem problema solução
conduz a questionar o que o técnico no assunto teria empreendido para resolver
o problema técnico objetivo e apenas este. Toda reflexão adicional complementar
que consiste em se interrogar, em seguida, sobre a relevância que tais
modificações implicam para o estado da técnica mais próximo [...] conduz,
em realidade, à integrar ao problema objetivo inicialmente definido com
elementos relevantes de outros problemas a serem resolvidos [..] tal abordagem
conduziria, portanto, a uma extensão além do quadro inicial definido pela
abordagem de problema solução, e deve, por este motivo, ser descartada”.
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