sábado, 17 de fevereiro de 2018

Método para organizar dados como ideia abstrata

Em Berkheimer v. HP Inc. (Fed. Cir. 2018)[1] foi analisada patente US7447713 referente ao processamento digital de arquivosem um ambiente de gerenciamento de ativos digitais. O método constitui um algoritmo de parser de dados que divide o arquivo em múltiplos objetos e marca cada objeto de modo a criar uma relação entre eles e então compara estes objetos para determinar as variações existentes baseado em valores padronizados, desta forma, elemina-se a gravação de dados redundantes de textos e elementos gráficos em comum o que aumenta a eficiência do sistema operacional e reduz os custos de armazenamento. A Corte considerou a reivindicação de método voltada para uma ideia genérica que usa um computador de uso geral para coletar, organizar, comparar e apresentar dados para reconciliação antes do arquivamento, encontrando semelhanças com a decisão em TLI Comm v. Wells Fargo Bank. O titular alegou que não se trata de ideia abstrata uma vez que o método transforma os dados do código fonte em código objeto, mas a Corte rejeitou este argumento uma vez que tal transformação não melhora a funcionalidade do computador de algum modo. Ademais algoritmo de parsers são conhecidos do estado da técnica. A Corte que a matéria reivindicação fornece um conceito inventivo que vá além da ideia abstrata embutida neste método, nem inclui qualquer limitação que proporcione a citada eliminação de redundância das estrutura dos objetos armazenados. Com relação às reivindicações 4 a 7 a Corte encontrou a presença de tais limitações cabendo a Corte Distrital determinar se de fato tais limitações representam algo não convencional, o que será decisivo para concussão de enquadramento destas reivindicações na seção 101 como matéria patenteável. A Corte entendeu que esta questão é uma matéria de fato (matter of fact) e não uma questão legal (matter of law) e, portanto, deu uma oportunidde ao depositante de mostrar que a matéria reivindicada nas reivindicações 4 a 7 mostra um método não convencional e que traz um aperfeiçoamento no computador de uso geral, o que se for adotado como regra geral, pode significar, segundo Michael Borella que ficará mais difícil para os concorrentes anular uma patente.



[1] http://www.patentdocs.org/2018/02/berkheimer-v-hp-inc-fed-cir-2018.html

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