Obviousness Win: Federal Circuit Affirms Glucose Sensor Claims Unpatentable www.lexology.com 08/12/2025
https://law.justia.com/cases/federal/appellate-courts/cafc/24-1291/24-1291-2025-08-19.html
Resumo da discussão de obviedade (35 U.S.C. § 103)
A questão central do caso era se as reivindicações 1–3 e 11–13 da patente da DexCom eram óbvias à luz da publicação de Feldman (US 2005/0215871).
Um sistema de sensor contínuo transcutâneo de glicose compreendendo: um sensor substancialmente planar, o sensor compreendendo: uma primeira camada condutora associada a um primeiro eletrodo; uma primeira camada não condutora localizada, pelo menos em parte, sobre a primeira camada condutora; uma segunda camada condutora associada a um segundo eletrodo, em que a segunda camada condutora está localizada, pelo menos em parte, sobre a primeira camada não condutora; uma segunda camada não condutora localizada, pelo menos em parte, sobre a segunda camada condutora; uma terceira camada condutora associada a um terceiro eletrodo, em que a terceira camada condutora está localizada, pelo menos em parte, sobre a segunda camada não condutora; e uma membrana localizada sobre pelo menos uma porção de um eletrodo de trabalho; em que pelo menos um dos eletrodos, o primeiro, o segundo ou o terceiro, é o eletrodo de trabalho, e em que o eletrodo de trabalho é configurado para medir um sinal indicativo da concentração de glicose.
Um problema com outros sensores de glicose implantados era que eles tendiam a perder sua função com o tempo devido à resposta inflamatória local do corpo ao implante, conhecida como resposta de corpo estranho ("FBR"). A patente de 193 buscava tratar dos efeitos adversos da FBR.
O sensor divulgado na patente de 193 é "amperométrico". Isso significa que ele utiliza eletrodos para medir os níveis de glicose com base em mudanças na corrente elétrica.
1. Estrutura da análise de obviedade
O CAFC reiterou a estrutura tradicional da análise sob Graham v. John Deere, que envolve:
-
Escopo e conteúdo da arte anterior
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Diferenças entre a arte anterior e as reivindicações
-
Nível de habilidade na arte
-
Considerações secundárias (não aplicadas no caso)
O foco aqui foi principalmente nos itens 1 e 2.
2. O ponto central da disputa
A reivindicação representativa da DexCom exige uma configuração empilhada de cinco camadas — três camadas de eletrodos separadas por duas camadas não condutivas.
A pergunta:
Feldman sugeria ou não sugeria a um artesão habilidoso essa disposição empilhada?
3. Por que o PTAB achou que era óbvio
O PTAB concluiu que um POSITA (artesão habilidoso) entenderia, a partir das Figuras 4A–4B de Feldman, que:
-
as três camadas condutoras correspondentes aos eletrodos estavam “localizadas uma sobre a outra, de modo empilhado”;
-
seria óbvio separar essas camadas com material não condutivo para evitar curto-circuitos.
Além disso, Feldman descrevia sensores:
-
implantáveis,
-
amperométricos,
-
com múltiplos eletrodos.
Assim, as características essenciais da patente DexCom estavam já presentes ou sugeridas.
O PTAB baseou-se fortemente no testemunho pericial, que explicou como um especialista interpretaria as figuras de Feldman.
4. Os argumentos da DexCom — e por que falharam
A anulante Abbot alegou que A Figura 4A de Feldman mostra um sensor de três eletrodos. A Figura 2A de Feldman mostra um "sensor de glicose amperométrico de dois eletrodos" com as camadas de eletrodos separadas por um substrato plástico. Abbott argumentou que um artesão habilidoso "teria entendido, pelas representações nas FIGS. 4A e 4B, que as três camadas condutoras associadas aos eletrodos estão localizadas uma sobre a outra de forma empilhada...." Abbott também argumentou que seria óbvio para um artesão habilidoso incluir camadas não condutivas entre as camadas de eletrodos para evitar um curto-circuito entre eles.
A DexCom alegou:
-
que Feldman não mostrava explicitamente uma estrutura empilhada;
-
que as figuras poderiam ser interpretadas de modo diferente (por exemplo, eletrodos colocados lado a lado);
-
que o PTAB interpretou demais aquilo que não estava literalmente descrito.
O CAFC rejeitou esses argumentos porque:
A. Arte anterior deve ser considerada pelo que “ensina ou sugere”, não só pelo que diz literalmente
O tribunal repetiu vários precedentes segundo os quais:
A arte anterior deve ser lida não apenas pelo que diz explicitamente, mas também pelo que um POSITA entenderia implicitamente.
DEXCOM, INC. v. STEWART , No. 2…
B. A DexCom não demonstrou erro factual do PTAB
O PTAB considerou:
-
o testemunho dos especialistas,
-
a interpretação técnica das figuras,
-
a plausibilidade da configuração empilhada.
O CAFC disse que a DexCom apenas discordou, mas não ofereceu evidências que mostrassem que o PTAB estava errado.
C. Substancial evidência
O tribunal enfatizou que:
A decisão do PTAB estava apoiada em evidências substanciais, o suficiente para manter a conclusão de óbvio.
DEXCOM, INC. v. STEWART , No. 2…
5. O papel de considerações secundárias
Não houve argumentos significativos de:
-
sucesso comercial,
-
falha de outros,
-
ceticismo da indústria, etc.
Como DexCom não desenvolveu isso, o CAFC não tratou do tema.
6. Conclusão do CAFC
O tribunal concluiu que:
-
Feldman ensina ou sugere a estrutura empilhada reclamada; "As Figuras 4A–B de Feldman teriam sido entendidas e interpretadas por uma pessoa de habilidade comum na arte como abrangendo" a alegada disposição de cinco camadas de eletrodos empilhados e camadas não condutivas.
-
um POSITA teria motivação para adicionar camadas não condutivas;
-
DexCom não mostrou erro na análise do PTAB.
Portanto:
As reivindicações 1–3 e 11–13 da ’193 patent são óbvias e, portanto, inbrevetáveis.
A decisão do PTAB foi confirmada.
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