Em Adaptive Streaming v. Netflix
(Fed. Cir. 2020) analisou a patenteabilidade de um Sistema de transmissão
pessoal para dados de áudio e vídeo usando uma rede de longa distância. A
patente afirma que a comunicação digital entre dispositivos de diferentes tipos
é dificultada pelo fato de que diferentes dispositivos usam diferentes formatos
de sinal digital. Para supostamente abordar essa deficiência, a patente
descreve e reivindica sistemas que podem receber um sinal de vídeo digital em
um formato e transmiti-lo para pelo menos um dispositivo solicitando um formato
diferente. O Federal Circuit entendeu que a patente que está direcionada à
ideia abstrata de coletar informações e transcodificá-las em vários formatos e
não qualquer avanço específico na codificação ou outras técnicas para
implementar essa ideia . O CAFC observou ainda que a própria relatório
descritivo trata da tradução de conteúdo como uma prática de comunicação
fundamental nos mundos eletrônico e pré-eletrônico. As reivindicações mencionam
apenas hardware de computador genérico, como um processador e um servidor de
transmissão, uma estrutura de dados e um módulo de transcodificação todos realizando
funções convencionais.[1]
[1] Federal Circuit Finds Video Signal Conversion Claims
Patent Ineligible, www.lexology.com 22/12/2020
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