Em Forum US v. Flow valve (Fed Cir 2019) foi
analisada a patente US8125213 que trata de peça de usinagem compreendendo entre
outros elementos uma pluralidade de eixos coincidentes com as peças a serem
trabalhadas no torno. A Flow Valve processou a Forum US por contrafação de sua
patente por equivalência uma vez que a peça acusada de contrafação não possuía os
ditos eixos. Nesse sentido a titular promoveu o Reissue45878 que confere nova
redação em que este detalhe dos da pluralidade de eixos é suprimida da reivindicação
tornando-a mas ampla. A Corte rejeitou tal ampliação: “não importa o que o técnico no assunto entenda [por equivalente], o
relatório descritivo original da patente deve claramente e de forma inequívoca
revelar aquilo que se pretende na nova reivindicação emendada de modo a
satisfazer as exigência do Reissue (35USC 251)”. O Federal Circuit cita
como precedente Antares Pharma v. Medac Pharma (Fed. Cir 2014). No caso
presente as partes concordam que a disposição da peça sem os eixos não está
clara e inequivocamente demonstrada no relatório descritivo original da patente
que sempre descrevem o produto com os ditos eixos de alinhamento. [1]
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