Na França, uma técnica usada na
indústria têxtil em casacos de malha teve como anterioridade documentos que
comprovavam o uso da mesma técnica na idade média e em antigas armaduras
japonesas[1],
assim como em outro caso, um objeto exposto em um museu datado da era romana
foi igualmente considerado como anterioridade válida.[2]
Uma decisão da Corte de Paris de 1858, conclui que a anterioridade pode
remontar indefinidamente no tempo.[3]
Paul Mathely entende que a análise de atividade inventiva deva ter como
referência os conhecimentos do técnico no assunto, independente da antiguidade
de tais anterioridades. Na Alemanha, uma patente de um instrumento musical
denominado Ariston foi anulada com anterioridade de um objeto de 1602 guardado
no Museu de Dresden e somente conhecida por alguns poucos especialistas.[4]
Por outro lado, uma decisão da Corte de Apelações de Paris conclui que a
diferença de muitos anos com o documento de anterioridade é considerada indício
de atividade inventiva.[5]
Em outro julgado da Corte de Paris de 1984 se conclui que uma diferença de onze
anos na anterioridade com o pedido em exame foi considerada como indício de
atividade inventiva.[6]
Na França, a Corte de Paris entendeu que o tempo decorrido
entre a publicação das anterioridades e o depósito do pedido pode ser usado
como evidência secundária de atividade inventiva. Pollaud Dulian observa que
este longo intervalo de tempo não terá qualquer efeito nos casos em que se
trata de mera execução de operações correntes de domínio do técnico no assunto.[7]
Jan Vojácek observa que não devem ser considerados como anterioridades os
documentos publicados algumas décadas de distância do pedido de patente em
exame, uma vez que o estado da técnica, ou seja, o conhecimento de domínio do
técnico no assunto é bastante distinto nos dois casos, o que é ainda mais
verdadeira em campos tecnológicos cujo progresso tecnológico é bastante rápido.
Jan Vojácek observa que na década de 1930 as legislações de países como
Hungria, Alemanha (segundo a lei de 1891)[8]
e Portugal estabeleciam este limite de tempo em 100 anos.[9]
Além disso, a divulgação pelo uso era considerada estado da técnica apenas na
condição de que ela ocorreu no território nacional.[10]
Thomas Edison se queixa de um escritório de patentes no exterior que apresentou
como anterioridade um documento usado pelos egípcios de dois mil anos antes de
Cristo.[11] Em T435/17 conclui que o longo tempo entre a data de publicação
de D12 (1953) e a data de prioridade da patente (2008) não é prova de que
exista atividade inventiva. Várias razões tais como econômicas ou comerciais
podem explicar porque a solução óbvia prevista e conhecida em D12 não foi
implementada antes para o problema técnico a ser resolvido.[12]
[1] TGI Rennes, 25
novembro 1991, PIBD, 1992, n.598.III.457
[2] POLLAUD-DULIAN,
Frédéric , Propriété intellectuelle. La propriété industrielle,
Economica:Paris, 2011, p.181; AZÉMA, Jacques; GALLOUX, Jean Christophe. Droit
de la propriété industriele, Paris:Dalloz, 2012, p.198
[3] Paris, 17 julho 1858,
cf. CHAVANNE, op.cit., p.43
[4] HAEGHEN, Vander.
Brevets d'invention marques et modèles, Bruxelas:Ed. Ferdinand Larcier, 1928,
p.39
[5] CA Paris, 6 março 1975
Cosmao c. MMM, Ann. 1975, 118 ccf BERTRAND, André. La propriété intellectuelle,
Livre II, Marques et Breves Dessins et Modèles, Delmas:Paris, 1995, p.124
[6] Paris, 29 março 1984,
PIBD 1984.III.165 CHAVANNE, op.cit. p.60
[7] Paris, 28 novembro
1984, PIBD, 1985, n.366.III.119, cf. POLLAUD-DULIAN, Frédéric , Propriété
intellectuelle. La propriété industrielle, Economica:Paris, 2011, p.210
[8] VOJÁCEK, Jan. A
survey of the principal national patent systems. New York:Prentice Hall, 1936,
p.146
[9] VOJÁCEK, op.cit.,
p.24
[10] CASALONGA, Axel.
Conditions de brevetabilite, Estrasburgo:CEIPI, 2012, p.52
[11] VOGTLE, Fritz.
Edison. Biblioteca Savat de Grandes Biografias, Barcelona:Salvat, 1985, p.115
[12] https://europeanpatentcaselaw.blogspot.com/2019/06/t43517-intervention-et-definition-de.html
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