Em EP1646287 foi concedida patente em 2007 para a Health
and Performance Food International para farinha de teff e de seus derivados
(como panquecas, bolos, pão). A empresa fez um acordo com o Instituto de
Conservação da Biodiversidade da Etiópia para comercializar a patente na
Europa, no entanto, em 2009 a empresa foi á falência. O Ethiopian Intellectual
Property Office, gabinete do governo da Etiópia encarregado das questões de
propriedade intelectual, anunciou em 2018 ações legais e diplomáticas no
esforço de recuperar o controle sobre o grão e seus subprodutos. Com a patente
em vigor na Europa as empresas etíopes ou de outros países estão impedidas de exportar
produtos à base de teff que estão cobertos pela patente para países europeus ou
fabricar esses produtos nesses países. A revogação da patente europeia
reivindicada pela Etiópia propiciaria que o país fornecesse o produto
legalmente ao mercado europeu, criando oportunidades de comércio.[1] Em EP3243392
(BR102017009745) foi concedida patente para pasta seca na forma de um
tortiglione, isto é, configurada como
um tubo cilíndrico
oco, caracterizada pelo fato de
que possui um diâmetro externo de entre 8 mm e 14 mm e de que possui uma
pluralidade de sulcos (1’, 1’’) sobre
sua superfície externa,
referidos sulcos (1’, 1’’) sendo orientados na maneira de uma
hélice com um ângulo de inclinação de entre 40° e 58°. Em EP2810561 foi
concedida patente para dispositivo para preparar panquecas, EP3305088 para chocolate de baixa
caloria, EP1099752 para liquor a base de banana, EP1842433 método de fritura
usado na culinária chinesa, EP123434 para produto alimentício substituto da
carne baseado em proteínas refinadas a partir do fungo fusarium venenatum. Outras patentes se referem a produtos
substitutos do ovo coo por exemplo US4120986. [2]
[1]
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/07/06/Por-que-os-et%C3%ADopes-reivindicam-uma-comida-patenteada-pelos-holandeses
[2] http://ipkitten.blogspot.com/2018/10/world-food-day-patentable-foods.html
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