Em
G1/93 o Enlarged Boards of Appeal discute uma situação conhecida como “Catch
22” situação descrita no livro de mesmo nome de Joseph Heler em que tripulações
de aviões da Segunda Guerra que desejavam se livrar de missões consideradas
perigosas alegavam desejar realizar testes psicológicos para demonstrar sua
insanidade. No entanto, a própria solicitação do exame era considerada uma
comprovação de sua sanidade, ou seja, consciência de seus atos. De forma
similar se um requerente deseja emendar sua patente durante um procedimento de
oposição de modo a contornar uma objeção de acréscimo de matéria (contrariando
o Artigo 100(b) da EPC), esta eliminação de matéria, por exemplo, de algum
detalhe da invenção, pode representar o aumento de escopo da matéria
reivindicada. Portanto, se por um lado, os problemas com o Artigo 100(b) da EPC
são contornados, o aumento de escopo da matéria reivindicada, causada com esta
correção, levam a patente a ser anulada por violação do Artigo 123(3) da EPC.[1]
[1]
GRUBB, Philip, W. Patents for Chemicals, Pharmaceuticals, and Biotechnology:
Fundamentals of Global Law, Practice, and Strategy; Oxford University Press,
2004, p.207; LUNDBERG, Steven; DURANT, Stephen; McCRACKIN, Ann. Electronic and
software patents. The Bureau of National Affairs, 2005, p.10-14
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