sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Decisões CGREC TBR556/18

 Reinvindicação Termos imprecisos

TBR556/18 Reivindicação dependente 3 trata de “Dispositivo de apoio para o pé, de acordo com a reivindicação 1, caracterizado por a faixa de pivotação, ou opcionalmente de rotação, e o formato da parte perimétrica serem tais para fornecer uma inclinação variável que deve ser geralmente voltada para o interior”. Excluir expressões como "geralmente", pois não definem a matéria de forma clara e precisa (artigo 25 da LPI)

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