Em Boehringer Ingelheim Pharm v. Mylan Pharm (Fed. Cir. 2020) foi
analisada patente de tratamento/prevenção de doenças metabólicas tais como
diabetes mellitus do tipo 2 com inibidores DPP-IV tais como linagliptina em que
a terapia normal com metformina não é adequada. A reivindicação pleiteia Um
método de tratamento e / ou prevenção de doenças metabólicas em um paciente
para quem a terapia com metformina é inadequada devido à intolerabilidade ou
contra-indicação contra a metformina, compreendendo a administração oral ao
paciente de um inibidor de DPP-IV. O Federal Circuit considerou que a invenção
não se trata de uma ideias abstrata fazendo uma analogia com Vanda Pharmaceuticals v. West Ward Pharms (Fed. Circ 2018) em que um método para
tratamento de esquizofrenia foi considerado patenteável por envolver a aplicação
de um composto específico em dosagens específicas para se alcançar um resultado
especifico. Da mesma forma a Corte entende que também em Boehringer Ingelheim
Pharm v. Mylan Pharm existe uma invenção direcionada a um método de tratamento
em particular e n”ao meramente uma ideia abstrata. [1]
[1] Lemley, Mark A. and
McCreary, Andrew and Robbins, Tyler, Recent Developments in Patent Law 2020
(April 22, 2020). https://ssrn.com/abstract=3583103
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