Em T404/14 a Câmara de Recursos avalia que os passos
descritos no método pleiteado em que um substrato de vidro é ligado a um
substrato oxidável por aquecimento e aplicação de um campo elétrico, o que
corresponde a um processo de soldagem anódica, embora o pedido não mencione
este termo. O documento do estado da técnica mais próximo D7 se afasta do
pedido na medida em que não busca ligar dois substratos. A Câmara de Recurso
observa que a soldagem anódica é um processo bem conhecido para ligar dois
substratos de silício monocristalino ao substrato de vidro conforme mostra oito
artigos científicos. Ademais estes mesmos artigos mostram que o tipo de vidro
comumente usado para esta finalidade são borosilicatos ou aluminosilicatos. É esta
combinação de características conhecidas que a Câmara de Recursos considera
como ponto de partida para representar o estado da técnica, e não apenas um
único documento do estado da técnica como D7. D7 mostra que várias características
da reivindicação pleiteada são implicitamente ou inevitavelmente obtidas em um processo
de soldagem anódica. Embora o depositante alegue que D7 não teria conduzido o
técnico no assunto à solução proposta, a Câmara observa que D7 descreve
processos químicos e físicos que ocorrem durante uma soldagem anódica conhecida
do estado da técnica o que necessariamente conduzirá a presença das
características pleiteadas em questão. A Câmara considerou que as únicas
características distintivas são a espessura dos substratos (10 a 500 nm para o
semicondutor e 0,1 a 10 nm de vidro) mas que isto não implica em atividade
inventiva pois soa os valores que normalmente são encontrados em microeletrônica
e não proporcionam um efeito particular.[1]
[1] https://europeanpatentcaselaw.blogspot.com/2018/11/t40414-connaissances-generales.html
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