T1305/15 analisa se uma definição imprecisa de parâmetro em
uma reivindicação conduz à insuficiência descritiva, impedindo que o técnico no
assunto possa reproduzir a invenção sem esforço excessivo, ou se então isto
pode causar um problema de clareza diante da imprecisão quanto ao escopo da
reivindicação. A membrana reivindicada é caracterizada por um potencial zeta da
superfície interna entre -3,0 mv e 0 mv a um pH de 7,5. Para a Câmara de Recursos
o técnico no assunto deve ser capaz de reproduzir de maneira fiel a membrana
tal como reivindicado. Os exemplos no relatório descritivo apresentam os
detalhes quanto às condições do processo a ser aplicado para produção de tal
membrana, mas a membrana sendo reivindicada por um parâmetro deve ser permitir
que o técnico no assunto possa mensurar e verificar de maneira confiável se o
potencial zeta incide ou não no intervalo indicado. A patente menciona que para
medir zeta deve haver uma etapa de encapsulação da membrana em uma resina,
contudo, os relatórios de ensaios apresentados pelo oponente mostram que as
resinas convencionais penetram na membrana de modo que zeta varia dependendo da
resina usada, dependendo do tempo de encapsulamento ou de como o encapsulamento
é realizado. O técnico no assunto não teria necessariamente identificado esta
correlação, ou ao menos teria de ter procedido a um programa de pesquisa para
identificar qual resina que não apresentasse esse problema de penetração. A Câmara
de Recursos está ciente das imprecisões nas medições de um parâmetro, porém
isso não conduz necessariamente a uma insuficiência descritiva ou falta de
clareza. Porém, em um caso em que o parâmetro é crucial para resolver o
problema subjacente á invenção, o método de medição deve apresentar resultados
coerentes de maneira a que o técnico no assunto possa reproduzir a invenção e
saber se a solução resolve ou não o problema técnico colocado. Na patente em
questão o parâmetro zeta é crucial para melhorar o desempenho da membrana.
Devida á falta de informação o parâmetro zeta está mal definido de modo que o
técnico no assunto não é capaz de saber se de fato a solução proposta resolve o
problema técnico ou não. Isso coloca um peso indevido sobre o técnico no
assunto, privando-o das promessas da invenção. [1]
[1] https://europeanpatentcaselaw.blogspot.com/2018/09/t130515-parametre-mal-defini.html
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