Em T1578/13 OJ 2018 foi analisada patente para
uma caixa de turbina axial compreendendo um difusor e uma caixa de saída de gás
em que o difusor (12) penetra em um espaço coletor limitado pela entrada de gás
(2), o difusor e a caixa de saída (10) sendo fabricadas em uma única peça. Na oposição
o titular desejava substituir o tempo “caxa de entrada” por “caixa de saída” em
uma reivindicação, considerando tal correção evidente de modo que o artigo
123(2) não estaria sendo violado. Além disso, de acordo com o artigo 69 da EPC
o técnico no assunto teria interpretado este termo à luz do relatório
descritivo como de fato se referindo à uma “caixa de saída”. A Câmara de
Recursos observa que a Regra 140 da EPC impede a correção de erros em uma patente.
Segundo G3/89 e G11/91 não deve haver qualquer dúvida para o técnico no assunto
de que a informação não é correta, e neste caso concreto, a Câmara não está
convencida de que de fato este erro seja óbvio. Com relação ao artigo 69 da EPC
o termo “caixa de entrada” é bastante claro e não apresenta problemas de
interpretação para que haja necessidade buscar sua interpretação no relatório
descritivo. [1]
[1] http://europeanpatentcaselaw.blogspot.com.br/2018/01/t157813-correction-derreur-en-opposition.html
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