Metalurgia Atividade Inventiva
TBR3593/17 Pedido trata de aço inoxidável austenítico que consiste em porcentagens em peso, baseado no peso total do aço: 0,05 a 0,2 de carbono; 0,08 a 0,2 de nitrogênio; 20 a 23 de cromo; 25 a 27 de níquel; 1 a 2 de molibdênio; mais do que 1,5 a 4,0 de manganês; 0,20 a 0,75 de nióbio; até 0,1 de titânio; até 0,5 de silício; até 0,30 de alumínio; até 0,02 de enxofre; até 0,05 de fósforo; até 0,1 de zircônio; até 0,1 de vanádio; ferro residual e impurezas inevitáveis. Na análise técnica do recurso verificou-se que a faixa de composição do elemento Mn não foi sugerida ou descrita nas anterioridades citadas. A composição utilizada para identificar a falta de atividade inventiva, descrita em D1 está fora da faixa reivindicada no presente recurso. Ademais, no referido documento somente foi descrito que a adição do elemento Mn na composição da liga produziu um aumento da resistência à oxidação e da resistência a fluência. Entretanto, não foi sugerido ou descrito valores superiores aos apresentados no referido documento para a composição do elemento Mn. Logo, a faixa reivindicada no presente pedido não decorre de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica. O efeito técnico provocado pela adição intencional do elemento Mn na liga, dentro da faixa reivindicada, promoveu a mitigação dos efeitos da vaporização do óxido de cromo gerando uma depleção menor, com uma melhora da resistência ao ataque corrosivo em temperaturas elevadas. Portanto, a faixa reivindicada do elemento Mn representa uma contribuição ao estado da técnica e não uma mera seleção arbitrária a partir do estado da técnica por promover um aumento da resistência à corrosão e da resistência a fluência da liga.
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