Em Athena Diagnostics, v. Mayo Collaborative Servs. (Fed. Cir.
2019) foi analisada a patente US7267820 referente a método de diagnóstico de
desordens neurológicas baseado na descoberta que 20% dos pacientes com a
desordem neurológica conhecida como myasthenia gravis (MG) geram autoanticorpos
para uma membrana proteica chamada MuSK. Ate esta descoberta nenhuma doença estava
associada a esta proteína. A reivindicação pleiteia método de diagnóstico de
desordens neurológicas que compreende a etapa de detectar a presença de anticorpos
MuSK. Aplicando as regras da Suprema Corte definidas em Mayou v. Prometheus e
Alice v. CLS Bank, a Corte considerou que a reivindicação está direcionada a
uma lei da natureza na medida que estabelece uma correlação entre a presença de
anticorpos MuSK naturalmente presentes no fluido corporal e a doença neurológica
e que usa técnicas convencionais (etapas de iodinação, imunoprecipitação e
radioimunoensaios) como etapas adicionais de coleta e análise das amostras. A
Corte considerou em uma segunda etapa do exame que o método não possui conceito
inventivo suficiente para transformar uma lei da natureza em matéria patenteável.[1]
[1] http://www.ipwatchdog.com/2019/02/17/cafc-affirms-athenas-diagnostic-method-claims-patent-ineligible-section-101/id=106419/
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