O guia
de exame do USPTO de 2019 traz exemplo de método adaptativo de monitoração de
tráfego de rede. Reivindicação trata de método de monitoração adaptativa de tráfego
de dados relativos as condições de rede compreendendo a coleta de tráfego de
dados compreendendo pelo menos dados de atraso de rede, perda de pacote ou
jitter, a comparação destes dados com um limiar pré definido e a coleta de
dados adicionais de protocolo Netflow quando a comparação resultar em um valor
acima do limiar pré definido. Para o USPTO a reivindicação a comparação de
valores na sua interpretação mais ampla executa uma ação da mente humana mas
para ser implementada por componentes de um computador genérico, a mera menção
a um computador de uso geral não descaracteriza tal limitação como processo mental.
As etapas de coleta de dados podem ser vistas como uma etapa pré solução. No
entanto a etapa de coleta de dados adicionais em função da comparação quando
uma condição anormal acontece, de modo a evitar o sobrecarregamento de tráfego,
revela um aperfeiçoamento específico do estado da técnica de modo que a
reivindicação como um todo não revela um processo abstrato. Uma reivindicação
que omitisse essa etapa final de coleta de dados adicionais a reivindicação neste
caso não conseguiria integrar o processo mental em uma aplicação prática e a
reivindicação seria rejeitada. A etapa adicional de coleta de dados não é vista
como etapa de rotina ou convencional. Mesmo sendo a reivindicação neste caso não
sendo passível de ser implementada na mente humana, para fins prático, ela é
considerada processo mental. Para Michael Borrela a conclusão de que no
primeiro caso a reivindicação é patenteável foi baseada no fato de que a etapa
de coleta de dados adicionais foi vista como não convencional, algo que
contraria decisões como Diamond. v. Diehr, DDR Holdings v. Hotels.com e BASCOM
v. AT&T Mobility em que esta análise teria de ser independente da
contribuição da invenção a estado da técnica [1]
[1] https://www.patentdocs.org/2019/01/uspto-on-patent-eligibility-example-40.html
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