Seminário: A propriedade intelectual como estratégia impulsionadora de negócios, promovido pela ASIPI.

Seminário: A propriedade intelectual como estratégia impulsionadora de negócios, promovido pela ASIPI. 

Miguel Campo (Ministério Economia) buscamos elaborar uma estratégia nacional para propriedade intelectual e estamos trabalhando junto com a OMPI e com a Patricia na elaboração desta estratégia. A ideia de elaborar essa estratégia surgiu com a reorganização do GIPI em 2019 (hoje participam 10 ministérios, Embrapa, INPI e outros). Este grupo técnico já fez 10 reuniões para uma diagnóstico da PI no Brasil. Oficinas foram realizadas. A ideia é ter essa estratégia lançada até o final do ano após consulta pública prevista para junho. Países como China e Índia também estabeleceram estratégias nessa área. Nossos indicadores de PI não estão em sintonia com outros indicadores como publicações científicas. Precisamos de uma coordenação entre os diversos atores de Inovação de modo a dar competitividade as nossas empresas que incentive a inovação. Nesse trabalho de diagnóstico identificamos desiquilíbrios como a subutilização do sistema de PI pelas empresas, a falta de estratégia de empresas e governo em PI, carência de profissionais formados em PI (esta deve ser uma das prioridade das estratégia talvez com difusão de conceito de PI já no ensino básico), a complexidade do sistema de PI, problemas no sistema judiciário como índices de pirataria e carência de recursos humanos, baixa inserção internacional do Brasil nos tratados da OMPI, temos pouca geração de receita em PI pelas empresas o que fica evidente quando fazemos um acordo e negociação com a Europa por exemplo, revisão do marco jurídico em PI. A proposta ser apresentada deve focar em sete eixos estratégicos: 1) geração de renda, 2) disseminação e capacitação, 3) governança e fortalecimento institucional que inclui modernização do INPI e outras instituições como direito autoral e cultivares, 4) modernização dos marcos legais em PI, 5) fortalecimento da segurança jurídica e combate a pirataria, 6) inteligência e visão de futuro para saber onde temos mais competitividade e 7) inserção no sistema global de PI, elevando a participação nos tratados da OMPI como o Tratado de Madrid em Marcos e Tratado de Budapeste para depósito de microorganismos

Patricia Gestic (Intelligence for Innovation Consulting) está trabalhando nesta consultoria via OMPI. A última reunião do Grupo de Trabalho foi em fevereiro e estamos buscando uma estratégia realmente articulada incluindo atores fora do governo. Nas Oficinas tivemos 18 horas de reuniões com mais de 200 participantes, entre diretores de associações e presidentes e segmentos de inovação (25% dos participantes). Quase 30% dos participantes foram de empresas privadas, 25% de governo e 50% de associações e núcleos de inovação completando o grupo. Se fosse presencial não teríamos tanta participação. Trata-se de uma estratégia elaborada em conjunto.

Felipe Oliveira (INPI) o INPI negócios está sintonizado dentro desta estratégia nacional. Ele marca uma nova fase. O cenário atual tem a participação ainda muito pequena das empresas na inovação. Com posição 66 no Global Innovation Index como meros aquisidores de tecnologia sem desenvolver tecnologia própria, os casos são muito raros. Nesse sentido estamos numa estratégia mais agressiva em disseminação de PI na alavancagem do uso de PI por nacionais. Temos uma participação muito baixas de empresas brasileiras em depósitos de patentes sendo dos nacionais apenas 29% feita por empresas e a maioria por universidades (muitos dos quais destas patentes de universidades não chegaram efetivamente ao mercado). Em 2018 tivemos um embrião do INPI Negócios. Modelamos os principais clusters de inovação do país e nos aproximarmos deles. Fortalecemos nossas unidades regionais para maior impulso desse programa. Nossa ideia é fomentar a formação de ativos de PI monetizável, tendo como principal eixo é a expansão do uso de PI por residentes com ações junto a ANPROTEC, ABPI, Sistema S em programas de telementoria saindo da forma presencial do passado. Hoje temos uma melhor segmentação de nosso público alvo. Estamos trabalhando muito em prospecção tecnológica para identificar os ativos que gerem riqueza. Fizemos acordos com Emprapii e atuado junto ás suas células. Como exemplo eu gostaria de mencionar a parceria com o Parque Tecnológico da Paraíba onde identificamos trabalhos em ventiladores pulmonares no enfrentamento da pandemia e viabilizamos um depósito de patente da Universidade nesta área. Estamos desenvolvendo uma plataforma eletrônica de inovação com ferramenta de inteligência artificial e que pudesse fazer esse trabalho de mentoria especializado junto a estes parceiros. Outro ponto importante é o desenvolvimento de capital humano e com isso redefinimos prioridades em nossa Academia de PI para o empresariado. Estamos novas unidades do INPI em uma das principais unidades Embrapii nos Espírito Santo e uma nova unidade do INPI em Fortaleza esta sendo criada. No âmbito internacional estamos numa visão moderna, criando uma plataforma digital, aportes do Prospect Funding entre várias outras ações como a adesão ao Prorocolo de Madrid em marcas. Temos metas extremamente desafiadores em termos de aumento de depósitos de patentes por nacionais. Buscamos um match making entre brasileiras nacionais e internacionais e temos uma experiencia positiva nesse sentido com a embaixada da Dinamarca em agrobusiness neste primeiro ano, saúde no segundo ano e energias renováveis no terceiro ano (patentes verdes). Buscamos também novos materiais audiovisuais para promover a PI e temos trabalho com APEX, FINEP, SEBRAE. Estamos inserindo clausulas de PI em editais de Fomento da Finep.

Graça Aranha (OMPI) quando a OMPI pensou no tema de patente verde para o dia internacional da PI jamais poderia imaginar a situação atual de isolamento social. A ideia é promover uma reflexão sobre esse tema que ainda é desconhecido e um pouco distante das pessoas apesar de tão presente em nossas vidas. Apesar de um ser um ativo valiosíssimo para as empresas é pouco considerado. No Brasil temos quase um quarto da biodiversidade da natureza e de nossa floresta amazônica que se bem cuidada pode ter um papel significativo no desenvolvimento. Não houve nenhum país que tenha tido um desenvolvimento econômico considerável sem o devida proteção a PI. A ideia de uma estratégia nacional em PI é essencial para melhor o ambiente de negócios no Brasil onde o país está mal posicionado segundo estudos do Banco Mundial e isso tem impacto nos investimentos. Hoje chegamos a 5 mil mortos na Covid no Brasil. Esse é um momento oportuno para discutir o papel da PI. Temos de definir o que queremos como nação. O Brasil tem tomados posições importante além das medidas que o INPI vem adotando em eliminar o atraso em marcas e que está muito bem equacionado em patentes. Chegamos a levar 15 anos para conceder uma patente. Isso é péssimo para o ambiente de negócios. Vamos querer seguir o passo destas nações desenvolvidas, como Japão, Coreia, Índia, Cingapura e a própria China que há 40 anos não tinha nada em PI e que hoje é líder de depósitos de patentes. Precisamos parar de pensar que PI é bom somente para os países ricos. Brasil foi um dos pioneiros sendo o quinto país do mundo a adotar a proteção da PI. Veneza foi o primeiro em 1474, Brasil foi primeiro até do que Portugal. Fomos membro fundador do PCT mas depois de 1970 tivemos muitos altos e baixos, sendo muito mais baixos do que altos, com PI sendo desmerecida. Muitos avanços e recuos mas tudo indica que hoje aprendemos a lição. este é um tema técnico, não é um tema ideológico, que interessa ao setor privado. Um avanço recente foi a adesão ao Protocolo de Madrid em marcas. O Brasil é membro de apenas 40% tratados da OMPI e de apenas 20% dos tratados considerados mais importantes. Governo tem dado sinal que o Brasil irá aderir a Haia, Budapeste, Beijng, entre outros. Esta é uma demanda do setor produtivo. Não temos de reinventar a roda: o caminho do desenvolvimento tecnológico passa pro uma PI mais forte.