Patente para descoberta de propriedades de uma material ?

Para Pouillet: “descobrir que tal propriedade é intrínseca a tal coisa, ressuscitar o passado, dar a ele crédito, propagá-lo, não é inventar, é dar ao passado seu valor, e colocá-lo à luz. Ora, isso não é o que pode motivar uma patente [...]Como conceber, de fato, que um homem, porque ele teria encontrado o primeiro uma mina de sal, poderia monopolizar todos seus empregos, poderia impedir que outro usasse o sal ainda que tirando de outra fonte, por exemplo, da água do mar?”.[1] Ferdinand Mainié destaca que a mera constatação de um fenômeno natural, lei científica ou lei matemática não comporta um resultado industrial.[2] Na EPO em T877/92 a Câmara de Recursos analisou o uso de um sorvente de carbono ativado baseado em turfa ou madeira para remoção de compostos aromáticos de óleos lubrificantes em motores de combustão interna. A Câmara de Recursos conclui que não se trata de uma descoberta em si uma vez que não está direcionado a descoberta de uma propriedade do composto mas ao uso técnico desta propriedade que foi descoberta. Em T920/05 discutiu a seleção de um filme polimérico monocamada para separação de duas folhas de vidro de um painel laminado. A única contribuição da reivindicação ao estado da técnica estava na descoberta de um valor mínimo para espessura do separador que era calculado com base em propriedades de produtos conhecidos. A Câmara a de Recursos não entendeu esta solução como uma descoberta em si. O fato do método proposto melhora as propriedades acústicas e mecânicas de um painel laminado que era uma objeto técnico. A reivindicação não pleiteai as propriedades do material tampouco uma fórmula matemática, muitos emprea estes dois aspectos são usados para definir o critério de seleção de modo a alcançar um resultado técnico, a espessura do separador. Em T1909/08 a patente trata de método para determinação de um ângulo ótimo para uma hélice de uma formação helicoidal em um conduíte, de modo a minimizar as turbulências no fluxo. O processo do estado da técnica de tentativa e erro é bastante trabalhoso, de modo que o processo reivindicado pode ser visto como técnico. O processo consiste em medir os parâmetros de queda de pressão e energia cinética, dentro de uma faixa de diferentes ãngulos de hélice e determinar o ângulo ótimo a partir da análise das curvas de desempenho, o que denota claramente um “caráter técnico”. [3]

---

[1] POUILLET, Eugène. Brevets d’Invention. Paris: Ed. Marchal et Billard, 1899, p.88, 89-93

[2] MAINIÉ, Ferdinand. Nouveau traité des brevets d'invention, Paris:Marescq, 1896, p.192

[3] STEINBRENER, Stefan. Patentable subject matter under Article 52(2) and (3) EPC: a whitelist of positive cases from the EPO Boards of Appeal—Part 1. Journal of Intellectual Property Law & Practice, 2018, Vol. 13, No. 1, p. 17