Patenteabilidade - Seres vivos
TBR87/18 A reivindicação 1 pleiteia proteção para proteína natural isolada de Avena sativa, matéria não passível de proteção de acordo com o disposto no inciso IX do artigo 10 da LPI. Assim sendo, a reivindicação 1 deve ser retirada do quadro reivindicatório.
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