Decisões CGREC TBR664/18

 Patenteabilidade Método terapêutico

TBR664/18 Reivindicação 4 pleiteia Uso de pelo menos um composto conforme definido em qualquer uma das reivindicações 1 a 3 ou um sal do mesmo caracterizado pelo fato de ser na preparação de uma composição farmacêutica para o tratamento de distúrbio associado à proteína tirosina -quinas e, em que o distúrbio associado à proteína tirosina-quinase é rejeição a transplante, artrite reumatoide, esclerose múltipla, doença inflamatória dos intestinos, lupus, enxerto versus doença de hospedeiro, doença de hiper-sensibilidade mediada por célula T, psoríase, tiroidi te de Hashimoto, síndrome de Guillain-Barre, câncer, dermatite de contato, doença alérgica, asma, dano isquêmico ou por reperfusão, dermatite atópica, rinite alérgica, doença pulmonar obstrutiva ou retinopatia diabética. As reivindicações 4-5 e 9-16 estão redigidas na Fórmula Suíça e são aceitas como matéria patenteável por esta Autarquia, não sendo objetadas pelo Art. 10(VIII) da LPI por não caracterizarem método terapêutico.