Na EPO uma
decisão de 2014 (T1266/11 OJ 2014) analisou a patente EP1375506 depositada em
agosto de 1995 que tratava de compostos organometálicos usados como catalisadores,
tendo como um dos inventores Robert Grubbs, Prêmio Nobel de química de 2005. A
patente foi considerada antecipada por uma tese de um dos inventores indexada
em maio de 1995, o que deixava implícito que a anterioridade necessariamente
teria sido publicada antes desta data, conforme informações concedidas pela
própria biblioteca que mantinha a tese em seus acervos. Em 2020 na Espanha em Laboratorios
Normon v Research Corporation Technologis v. UCB Biopharma o Tribunal Mercantil
de Barcelona analisou patente relacionada à lacosamida, medicamento amplamente
utilizado no tratamento da epilepsia. A suposta falta de novidade decorreu do
estado da técnica na forma de uma tese de doutorado que seria, supostamente,
acessível ao público. O tribunal considerou que o conceito de acessibilidade
pública, em particular no que se refere a trabalhos acadêmicos, deveria ser
avaliado de acordo com as decisões e diretrizes do EPO. Nesse caso, a tese de
doutorado foi publicada apenas em sigilo no meio acadêmico. A tese foi enviada
a bibliotecas acadêmicas e outros centros de conhecimento, mas não incluída no
catálogo público. Foram apresentadas evidências de que o autor da tese afirmou
tácita e expressamente que nenhuma divulgação de seu conteúdo fora do “círculo
de confidencialidade” deveria ser feita antes da emissão da patente. Esta tese
foi, portanto, desconsiderada como estado da técnica e a patente foi, portanto,
considerada nova.[1]
[1] LOBATO, Manuel. Year in review: notable 2020 Patent
Cases in Spain Bird & Bird LLP www.lexology.com 05/10/2021
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