Subsídios e Nulidades em 2017

Dos 15285 pedidos com primeiro exame publicado em 2017 apenas 435 tiveram subsídio ao exame (petição 210) ou seja, apenas 2.8%.  Destes 15285 primeiros exames, 7478 acabaram deferidos, taxa de concessão de 49% Dos 435 primeiros exames com subsídio, foram deferidos 171, taxa de concessão de 39% Ou seja, a presença de subsídio significa dez pontos percentuais a menos de chances de ter seu pedido deferido, ao que parece o examinador é mais rigoroso quando tem um pedido com subsídios, ou os documentos apresentados em subsídios acabam de fato representando uma contribuição relevante no exame, a ponto de impactar na taxa de concessão.

 

Dos 6250 patentes concedidas em 2017 apenas 75 tiveram pedido de nulidade administrativa (petição 215), ou seja, 1.2%. Das 166 patentes concedidas em 2017 que tiveram petição de subsídio (petição 210) um total de 35 teve nulidade (petição 215), ou seja, 21%. Ou seja, enquanto as patentes concedidas em geral tem nulidade de apenas 1.2%, nos casos em que existe uma petição de subsídio de terceiros no processamento,  esta taxa de nulidade aumenta em vinte vezes chegando a 21% !! Desta forma, considerando que as patentes com subsídios tem 20 vezes mais chances de ter uma nulidade, se concedida, vale a pena o examinador dar uma atenção redobrada no exame de pedidos com subsídios para ter um exame mais fundamentado e evitar uma reversão de decisão em nulidade.