Brian Spear [1] cita diversas equipamentos
na área de criptografia com as máquinas desenvolvidas por Jules Mouilleron
GB2401 de 1859. Patentes usadas na máquina da Alemanha nazista Enigma,
surpreendentemente patenteadas na Inglaterra (GB163357, GB267472, GB341073,
GB342019 e GB343146 de titularidade de residentes em Berlim) e patentes de
algoritmos criptográficos como o RSA (US4405829) o que mostra que invenções
antes implementadas em hardware cada vez mais são implementadas seus
equivalentes lógicos em software. Na EPO em T556/14 a Câmara de Recursos
analisou um pedido de patente sobre método de macaramento de uma chave privada
usada em operações de criptografia com identificadores de segurança usados em
smartcards. O fato da reivindicação se referir diretamente aos smartcards
afastou a possibilidade de enquadramento como método matemático em si. [2]
[1] SPEAR, Brian. Cryptographic patentes: at war and in
peace, World Patent Information, v.22, 2000, p.177-183
[2] STEINBRENER, Stefan. Patentable subject matter under Article 52(2) and (3) EPC: a whitelist of positive cases from the EPO Boards of Appeal—Part 1. Journal of Intellectual Property Law & Practice, 2018, Vol. 13, No. 1, p. 18
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