Mudanças de natureza de invenção e modelo de utilidade

A tabela seguinte mostra o total de pedidos examinados em primeiro exame anualmente desde 1983 até 2018, o quantitativo de pedidos que solicitaram mudança de natureza seja PI para MU ou MU para PI a pedido do examinador do INPI e na última coluna o percentual de primeiros exames em que esta mudança de natureza se fez necessária. A tendência mostra uma queda nas solicitações de mudanças de natureza por parte do INPI, especialmente após a criação da Divisão de Modelos de Utilidade em 2013/2014. Duas hipóteses podem justificar esse comportamento: 1) o depositante já aprendeu a diferença de Pi e MU e tem cada vez mais escolhido a natureza correta de modo que cada vez menos faz-se necessário o INPI sugerir mudança de natureza, 2) o INPI tem sido menos exigente quanto à natureza do pedido (exceto quando se trata de processo, circuitos elétricos e composições químicas quando o pedido invariavelmente é convertido em patente de invenção caso tenha sido depositado como modelo de utilidade).

	1 Exame	15.10	%
1983	8888	60	0,68
1984	8733	48	0,55
1985	7306	106	1,45
1986	3704	70	1,89
1987	3786	44	1,16
1988	6306	65	1,03
1989	5622	58	1,03
1990	4687	44	0,94
1991	6461	42	0,65
1992	3815	25	0,66
1993	3758	50	1,33
1994	6589	59	0,90
1995	4406	67	1,52
1996	3590	41	1,14
1997	2494	34	1,36
1998	6534	31	0,47
1999	10825	58	0,54
2000	6181	65	1,05
2001	6685	63	0,94
2002	7972	62	0,78
2003	5091	77	1,51
2004	5125	53	1,03
2005	5165	53	1,03
2006	4587	30	0,65
2007	8095	29	0,36
2008	5779	42	0,73
2009	9729	53	0,54
2010	7236	52	0,72
2011	5507	42	0,76
2012	4399	45	1,02
2013	7065	50	0,71
2014	6552	55	0,84
2015	6922	47	0,68
2016	9069	70	0,77
2017	15284	72	0,47
2018	2813	14	0,50