Nos Estados Unidos em mensagem ao Congresso em 1790 George
Washington escreveu: “o saber é em todos
os países a mais segura base de felicidade pública. Ele é essencial num país
como o nosso onde as medidas do governo decorrem, tão imediatamente dum senso
de comunidade” e recomenda o estabelecimento de uma universidade nacional e
de “uma agência nacional central
incumbida de colecionar e difundir informação e habilitada para encorajar e
auxiliar o espírito de descoberta e de
progresso por meios de prêmios e de pequenos auxílios pecuniários”.[1] O deputado
Bernard Sanders apresentou a HR 417 propondo a Lei do Prêmio para Inovação
Médica.[2] O
projeto embora tenha sido apoiado por uma série de entidades da sociedade civil
organizada, não se converteu em lei. Em 2007 Sanders agora como senador
reapresentou a proposta agora como S.2210 prevendo a criação de um Fundo para
financiar este prêmio. Na avaliação de Vítor Vieira: “Prevalece no caso o medo do desconhecido, afinal, é impossível prever
quais são os resultados da substituição de um modelo centrado na patente por
outro ancorado em prêmios, mormente quando um tema que é objeto de legislação
internacional é alterado de forma profunda apenas em âmbito doméstico [...]A
substituição pura e simples de um método por outro não parece trazer resposta
adequada aos dilemas do incentivo à criação intelectual na indústria
farmacêutica”. [3]
Em outra experiência nesta área o CPTech (em inglês, Consumer Project on
Technology), uma organização não-governamental, com escritórios em
Washington, Londres e Geneva, se dedica a reunir e produzir informações sobre o
acesso ao conhecimento e sobre propriedade intelectual [4]. O
NIH estimula novas invenções na área médica promovendo créditos em redução de
impostos para inovações em novas terapias ou que reduzam os gastos médicos. Os
benefícios podem alcançar até 5 milhões de dólares por empresa [5].
A Assembléia Mundial de Saúde em maio de 2006 aprovou a resolução WHA60.30 qual recomenda ao diretor geral da
organização encorajar o desenvolvimento de mecanismos para estimular a pesquisa
no setor de saúde. Na reunião de maio de 2008 o assunto foi retomado com a
proposta de instalação de prêmios com o objetivo de estimular pesquisas de
doenças que desproporcioanlmente afetam os países em desenvolvimento. Na OMS em
reunião de abril de 2008 Bolívia e Barbados apresentaram proposta de prêmio
para inovações na área médica[6]
[2] LOVE, James;
HUBBARD, Tim. The big Idea: the prizes to stimulate R&D for new medicines.
Chicago Kent Law Review, 2007 v.82, n.3, p.1520-1554 http://www.cklawreview.com/wp-content/uploads/vol82no3/Love.pdf.
[3] VIEIRA, Vitor André Monteiro. O prêmio como
incentivo à criação de bens intelectuais na indústria farmacêutica. In: Revista
Eletrônica do IBPI, 2012, n. 6, p.290
http://www.wogf4yv1u.homepage.t-online.de/media/fc1a1cbd42ddbd27ffff8033ffffffef.PDF
[4] The
Medical Innovation Prize Fund http: //www.cptech.org/ip/health/hr417/.
[5] JENEI,
Stephen. Application guidelines released for the therapeutic discovery tax
credit. jun. 2010 http:
//www.patentbaristas.com/archives/2010/06/25/application-guidelines-released-for-the-therapeutic-discovery-tax-credit/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+PatentBaristas+%28Patent+Baristas%29.
[6] GOMBE, Spring;
LOVE, James. New medicines and vaccines: Access, incentives to investment, and
freedom to innovate. In: KRIKORIAN, Gaelle; KAPCZYNSKI, Amy. Access to
knowledge in the age of intellectual property, Zone Books: Nova Iorque, 2010,
p.536
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