Segundo Dennis Crouch em uma impressionante demonstração inicial de autoridade de direção, o recém-empossado subsecretário de Comércio e diretor do USPTO, John Squires, anulou uma decisão do Conselho de Julgamento e Apelação de Patentes (PTAB) que havia entrado em um novo fundamento de rejeição sob 35 USC § 101 contra o pedido de patente de aprendizado de máquina da DeepMind Technologies. O pedido, apresentado pela DeepMind (de propriedade do Google) e processado pela Fish & Richardson, reivindica métodos para treinar modelos de aprendizado de máquina em várias tarefas sequenciais, evitando o "esquecimento catastrófico", que é definido como o fenômeno em que as redes neurais perdem o conhecimento de tarefas anteriores quando treinadas em novas. A decisão de 26 de setembro de 2025 em Ex parte Desjardins, representa uma das primeiras ações substantivas do Diretor Squires desde que assumiu o cargo há uma semana e oferece mais um sinal claro de que a reforma da Seção 101 está ganhando força.
John Squires escreve:
Excluir categoricamente as inovações de IA da proteção de patentes nos Estados Unidos põe em risco a liderança dos Estados Unidos nessa tecnologia emergente crítica. . . O painel essencialmente igualou qualquer aprendizado de máquina a um 'algoritmo' não patenteável e os elementos adicionais restantes como 'componentes genéricos de computador', sem explicação adequada. . . . o mais preocupante [o Painel] evitou os ensinamentos claros de Enfish e, em vez disso, substituiu apenas uma análise superficial que ignorou esse precedente bem estabelecido. Os painéis devem tratar esse precedente com mais cuidado, especialmente quando atuam sua sponte.
Enfish, LLC v. Microsoft Corp., 822 F.3d 1327 (Fed. Cir. 2016),[1] é uma decisão de 2016 do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal na qual o tribunal, pela segunda vez desde a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em Alice Corp. v. CLS Bank, manteve a elegibilidade de patente de reivindicações de patente de software. [2] O Circuito Federal reverteu a decisão do tribunal distrital de que todas as reivindicações eram ideias abstratas inelegíveis para patentes sob Alice. Em vez disso, as reivindicações foram direcionadas a uma melhoria específica na forma como os computadores operam, incorporada na alegada "tabela autorreferencial" para um banco de dados, que o estado da técnica relevante não continha. O Circuito Federal disse que "o tribunal distrital simplificou demais o componente autorreferencial das reivindicações e minimizou os benefícios da invenção". O tribunal explicou que sua "conclusão de que as reivindicações são direcionadas a uma melhoria de uma tecnologia existente é reforçada pelos ensinamentos da especificação de que a invenção reivindicada alcança outros benefícios em relação aos bancos de dados convencionais, como maior flexibilidade, tempos de pesquisa mais rápidos e menores requisitos de memória".
Finalmente, e mais claramente um sinal para todos os funcionários do USPTO recuarem no que diz respeito à elegibilidade de patentes, John Squires escreve:
Este caso demonstra que os §§ 102, 103 e 112 são as ferramentas tradicionais e apropriadas para limitar a proteção de patentes ao seu escopo adequado. Essas disposições legais devem ser o foco do exame.
Segundo Dennis Crouch o PTAB demonstrou um revioravolta impressionante em seu tratamento das rejeições de elegibilidade da Seção 101 durante outubro de 2025 - o primeiro mês após as intervenções políticas imediatas do recém-confirmado diretor do USPTO, John Squires, sobre a elegibilidade de patentes. Novos dados revelam que o PTAB reduziu drasticamente a emissão de novos motivos de rejeição sob a Seção 101, ao mesmo tempo em que aumentou as reversões de rejeições do examinador 101 a taxas sem precedentes.
Fonte:
https://en.wikipedia.org/wiki/Enfish,_LLC_v._Microsoft_Corp.
https://patentlyo.com/patent/2025/09/director-squires-rejections.html
https://patentlyo.com/patent/2025/10/responds-director-reversals.html
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