Decisões CGREC TBR185/18

 Reivindicações Falta de Suporte

TBR185/18 Invenções relacionadas à combinação de compostos é dotada de atividade inventiva sempre, que para um técnico no assunto, a simples associação de compostos não decorra de maneira óbvia, por exemplo, apresentando um efeito sinérgico. A recorrente demonstra que tal efeito sinérgico (efeito técnico não óbvio) em relação à simples associação entre ácido benzóico e d-gliconolactona já fora previsto em D3. Este colegiado não encontra indícios no relatório descritivo ou no estado da técnica para que possa extrapolar os dados de sinergia obtidos para uma ampla faixa de proporção entre os compostos, dessa forma solicitou a limitação à razão 3:1. A recorrente insistiu em não atender às exigências sem se amparar em dados técnicos que comprovassem que este entendimento deste colegiado estaria equivocado. Desta forma, este colegiado não vê outra opção a não ser manter o entendimento exarado por ocasião do parecer técnico anterior: qualquer razão de concentração entre ácido benzóico e d-gliconolactona que não seja aquela que a recorrente efetivamente demonstrou efeito sinérgico não está fundamentada no relatório descritivo. Sendo assim a matéria pleiteada não atende ao disposto no Art. 25 da LPI