Decisões CGREC TBR662/18

Patenteabilidade  Método terapêutico 

TBR662/18 Utilização das composições, como definidas na reivindicação 1, caracterizada pelo fato de que é para controlar bactérias Gram-positivas, bactérias Gram-negativas, microbactérias, dermatófitos, leveduras, fungos filamentosos, vírus e esporos. A reivindicação está redigida de forma muito ampla, não descrevendo onde a composição seria utilizada, podendo ser tanto em uma superfície quanto em um corpo humano de modo que há incidência no Art. 10(VIII) da LPI.