Decisões CGREC TBR3401/17

 Biotecnologia Atividade inventiva

TBR3401/17 A presente invenção refere-se a um método de aumento de saúde através da geração em estreita proximidade de uma superfície de um indivíduo de óxido nítrico e precursores de óxido nítrico usando bactérias adaptadas para oxidar amônia e ureia derivadas de transpiração. Contrariamente ao descrito em D1, a recorrente afirmou que é de amplo conhecimento na técnica que nenhuma cepa de Nitrosomonas consegue crescer em TSA, com ou sem a adição de sangue de ovelha, e que seja qual for a bactéria que D1 utilize em sua composição, não poderia ser uma bactéria oxidante de amônia, pois todas as cepas de bactéria oxidante de amônia conhecidas na técnica são incapazes de crescer em TSA. A recorrente alegou que, com base no conhecimento geral disponível no estado da técnica, na ocasião da invenção, remover bactérias do corpo (especificamente pele e cabelo) era considerado desejável e benéfico para a saúde. Portanto, o técnico no assunto não teria sido motivado a aplicar bactérias a uma superfície de um corpo ou prover uma preparação para aplicação na superfície de um corpo contendo as bactérias de D1. Em análise ora realizada, verificou-se que nenhum dos documentos supracitados revela ou sugere composição cosmética compreendendo bactérias que oxidam amônia selecionadas entre Nitrossomonas, Nitrossococcus, Nitrossospira, Nitrossocystis, Nitrossolobus, Nitrossovibrio e suas combinações para aplicação na superfície de um indivíduo humano ou animal, sendo possível reconhecer atividade inventiva, sendo o pedido, portanto, dotado de atividade inventiva.